SITICAT × SINDMASSAS: convenção coletiva 2023
Trabalhadores nas industrias de massas e biscoito
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002307/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Gravatal/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC e Tubarão/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SITICAT × SINDMASSAS 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula décima quarta – Ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula décima quinta – Abono de falta ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima sexta – Horas extraordinarias
- Cláusula décima sétima – Jornada noturna
O que mais a convenção SITICAT × SINDMASSAS 2023 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002307/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso
- Cláusula quarta – Reajuste
- Cláusula quinta – Comprovante
- Cláusula sexta – Mora salarial
- Cláusula sétima – Salario substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Antecipação do 13º
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula nona – Dispensa do aviso previo
- Cláusula décima – Aviso prévio
- Cláusula décima primeira – Rescisão
- Cláusula décima segunda – Anotações na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Estabilidade
Férias e Licenças
- Cláusula décima oitava – Ferias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima nona – Medidas de proteção
- Cláusula vigésima – Uniforme
- Cláusula vigésima primeira – Instrumento de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 23
- Cláusula vigésima terceira – Taxa negocial (patronal)
- Cláusula vigésima quarta – Taxa assistencial/ associativa ( sindicato )
- Cláusula vigésima quinta – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sexta – Renegociação
- Cláusula vigésima sétima – Penalidade
ANEXO I - ATA FECHAMENTO
- Cláusula 29
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SITICAT
- SITICAT × SIND: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SNAA × SITICAT: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SITICAT × SINDPAN: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SITICAT × SINDILEITE: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SITICAT × FIESC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SITICAT × SINDICARNE: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
SINDMASSAS
- SINTIACR × SINDMASSAS: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026