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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECESC × SIRECOI: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de representação comercial (2º grupo do plano da cntc)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002727/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Balneário Camboriú/SC, Bombinhas/SC, Camboriú/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC, Penha/SC e Porto Belo/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECESC × SIRECOI 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECESC × SIRECOI 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECESC × SIRECOI 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de faltas do empregado estudante
  • Cláusula 13 – Abono de faltas do(a) trabalhador(a)

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Controle de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Cursos e reuniões

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 49 – Intervalo entre turnos
  • Cláusula 50 – Intervalo para lacnhes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECESC × SIRECOI 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002727/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 4 – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula 5 – Cálculo das férias, 13º salário e verbas rescisórais
  • Cláusula 6 – Fechamento das comissões
  • Cláusula 7 – Discriminativo da remuneração dos comissionistas
  • Cláusula 10 – Adicional noturno
  • Cláusula 15 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 24 – Quebra de caixa
  • Cláusula 25 – Conferência de caixa
  • Cláusula 33 – Horas extras
  • Cláusula 42 – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Contratação de mão-de-obra terceirizada e cooperativada
  • Cláusula 16 – Contrato de experiência. suspensão
  • Cláusula 17 – Aviso prévio
  • Cláusula 18 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio à mãe trabalhadora
  • Cláusula 27 – Quitação do inpc-ibge nas rescisões contratuais
  • Cláusula 28 – Dispensa justificada do empregado
  • Cláusula 29 – Apresentação de documentos
  • Cláusula 30 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula 34 – Anotação na carteira profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
  • Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 11 – Férias e início do período de gozo
  • Cláusula 20 – Participação de férias
  • Cláusula 43 – Férias proporcionais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Salário normativo
  • Cláusula 19 – Garantia salarial do comissionista
  • Cláusula 21 – Desconto nos salários (cheques)
  • Cláusula 36 – Diferenças salariais
  • Cláusula 37 – Multa. atraso no pagamento de salário
  • Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 39 – Empregados novos admitidos
  • Cláusula 40 – Empregado mmais novo na empresa
  • Cláusula 41 – Salário substituição
  • Cláusula 44 – Correção salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 22 – Aprosentadoria voluntária. garantia de emprego
  • Cláusula 45 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 46 – Alistamento militar
  • Cláusula 47 – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 32 – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula 48 – Multa. obrigação de fazer
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