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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECESC: convenção coletiva 2026/2027Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, SC001432/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio - 2º grupo do plano da cntc, com exceção dos empregados de representantes…

Vigente

Registro no MTE
SC001432/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Apiúna/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Apiúna/SC, Arabutã/SC, Araquari/SC, Araranguá/SC, Arroio Trinta/SC, Arvoredo/SC, Ascurra/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Balneário Camboriú/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Piçarras/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Barra Velha/SC, Bela Vista do Toldo/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bom Retiro/SC, Bombinhas/SC, Botuverá/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Brusque/SC, Caçador/SC, Caibi/SC, Calmon/SC, Camboriú/SC, Campo Alegre/SC, Campo Belo do Sul/SC, Campo Erê/SC, Campos Novos/SC, Canelinha/SC, Canoinhas/SC, Capão Alto/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Correia Pinto/SC, Corupá/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Curitibanos/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Dona Emma/SC, Doutor Pedrinho/SC, Entre Rios/SC, Ermo/SC, Erval Velho/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Flor do Sertão/SC, Florianópolis/SC, Formosa do Sul/SC, Fraiburgo/SC, Frei Rogério/SC, Galvão/SC, Garopaba/SC, Garuva/SC, Gaspar/SC, Guabiruba/SC, Guaraciaba/SC, Guaramirim/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECESC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECESC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECESC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima terceira – Intervalo para lanches
  • Cláusula trigésima quarta – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao trabalhador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECESC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001432/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Mora salarial
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Horas extras e repouso semanal do comissionista
  • Cláusula nona – Empregados novos admitidos
  • Cláusula décima – Empregado mais novo na empresa
  • Cláusula décima primeira – Empregado substituto
  • Cláusula décima segunda – Cheques sem fundos
  • Cláusula décima terceira – Férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
  • Cláusula décima sétima – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima oitava – Forcimento gratuito de lanches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Quitação do inpc/ibge nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima terceira – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima quinta – Comprovantes de pagamentos efetuados
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Alistamento militar
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Participação de férias
  • Cláusula quadragésima – Início do período de gozo de férias
  • Cláusula quadragésima primeira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quadragésima quarta – Programa de controle médico em saúde ocupacional (pcmso)

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Renegociação
  • Cláusula quadragésima sétima – Ação de cumprimento
  • Cláusula quadragésima oitava – Penalidades

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO DAS PAUTAS E DAS NEGOCIAÇÕES

  • Cláusula 49
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