SINDRECOM × FECESC: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de representação comercial (2º grupo do plano da cntc)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002735/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Arabutã/SC, Arroio Trinta/SC, Arvoredo/SC… (ver todos)
Abdon Batista/SC, Abelardo Luz/SC, Água Doce/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Anchieta/SC, Anita Garibaldi/SC, Arabutã/SC, Arroio Trinta/SC, Arvoredo/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bom Retiro/SC, Brunópolis/SC, Caçador/SC, Caibi/SC, Calmon/SC, Campo Belo do Sul/SC, Campo Erê/SC, Campos Novos/SC, Capão Alto/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Caxambu do Sul/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Correia Pinto/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Curitibanos/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Entre Rios/SC, Erval Velho/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Fraiburgo/SC, Frei Rogério/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibiam/SC, Ibicaré/SC, Iomerê/SC, Ipira/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Ipumirim/SC, Iraceminha/SC, Irani/SC, Irati/SC, Itá/SC, Itapiranga/SC, Jaborá/SC, Jardinópolis/SC, Joaçaba/SC, Jupiá/SC, Lacerdópolis/SC, Lages/SC, Lajeado Grande/SC, Lebon Régis/SC, Lindóia do Sul/SC, Luzerna/SC, Macieira/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Matos Costa/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Monte Carlo/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba /SC, Novo Horizonte/SC, Otacílio Costa/SC, Ouro Verde/SC, Ouro/SC, Paial/SC, Painel/SC, Palma Sola/SC, Palmeira/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Passos Maia/SC, Peritiba/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDRECOM × FECESC 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 21 – Abono de faltas do(a) trabalhador(a)
- Cláusula 32 – Abono de faltas do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula 39 – Intervalo entre turnos
- Cláusula 40 – Intervalo para lacnhes
Controle da Jornada
- Cláusula 50 – Controle de horário de trabalho
O que mais a convenção SINDRECOM × FECESC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002735/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula 4 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 5 – Cálculo das férias, 13º salário e verbas rescisórais
- Cláusula 6 – Fechamento das comissões
- Cláusula 7 – Discriminativo da remuneração dos comissionistas
- Cláusula 15 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 17 – Adicional noturno
- Cláusula 22 – Quebra de caixa
- Cláusula 23 – Conferência de caixa
- Cláusula 28 – Horas extras
- Cláusula 41 – Auxílio-creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Contratação de mão-de-obra terceirizada e cooperativada
- Cláusula 16 – Contrato de experiência. suspensão
- Cláusula 24 – Dispensa do aviso prévio à mãe trabalhadora
- Cláusula 25 – Aviso prévio
- Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 29 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 33 – Apresentação de documentos
- Cláusula 34 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 43 – Quitação do inpc-ibge nas rescisões contratuais
- Cláusula 44 – Dispensa justificada do empregado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Salário normativo
- Cláusula 18 – Desconto nos salários (cheques)
- Cláusula 20 – Garantia salarial do comissionista
- Cláusula 27 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 31 – Correção salarial
- Cláusula 37 – Diferenças salariais
- Cláusula 38 – Multa. atraso no pagamento de salário
- Cláusula 47 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 48 – Empregado mmais novo na empresa
- Cláusula 49 – Salário substituição
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Participação de férias
- Cláusula 12 – Férias e início do período de gozo
- Cláusula 42 – Férias proporcionais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
- Cláusula 19 – Aprosentadoria voluntária. garantia de emprego
- Cláusula 45 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 46 – Alistamento militar
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Multa. obrigação de fazer
Relações Sindicais
- Cláusula 36 – Contribuição negocial profissional
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECESC
- FECESC × SECCRI × SECPH e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECESC × SESCON: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECESC: convenção coletiva 2026/2027 – Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, SC001430/2026 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECESC: convenção coletiva 2026/2027 – Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, SC001432/2026 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECESC × SESCON/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECESC × SINFAC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/02/2026 a 31/01/2027