SINCOVAC: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio varejista e atacadista em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002988/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Curitibanos/SC, Frei Rogério/SC, Ponte Alta do Norte/SC, Santa Cecília/SC, São Cristóvão do Sul/SC e Timbó Grande/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAC 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 4 – Acordos coletivos de prorrogação e compensação - banco de hora
Faltas
- Cláusula 5 – Abono de faltas do empregado estudante
- Cláusula 6 – Abono de faltas do (a) trabalhador (a)
Intervalos para Descanso
- Cláusula 10 – Intervalos entre turnos
Descanso Semanal
- Cláusula 20 – Repouso semanal do comissionista
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Intervalo para lanche
- Cláusula 40 – Horas extras
Controle da Jornada
- Cláusula 41 – Controle do horario de trabalho
O que mais a convenção SINCOVAC 2024/2025 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002988/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salario normativo
- Cláusula 15 – Anotaçoes das comissões
- Cláusula 16 – Quitação do inpc - ibge nas rescisoes contratuais
- Cláusula 17 – Proibição de estorno
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
- Cláusula 39 – Salario normativo do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Fornecimento gratuito de lanche
- Cláusula 21 – Gratificação por tempo de serviço
- Cláusula 26 – Pagamento das comissões
- Cláusula 27 – Fechamento das comissoes
- Cláusula 28 – Quebra de caixa
- Cláusula 37 – Horas extras dos comissionistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Conferencia de caixa
- Cláusula 9 – Assento no local de trabalho
- Cláusula 11 – Cheque sem fundo
- Cláusula 42 – Aposentadoria voluntaria garantia de emprego
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 14 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 22 – Acesso de dirigentes sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Assistencia sindical nas rescisoes contratuais
- Cláusula 19 – Dispensa do aviso previo
- Cláusula 23 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 24 – Pagamento das vrbas rescisósias
- Cláusula 29 – Aviso prévio
- Cláusula 30 – Aviso previo indenizado
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Ferias proporcionais
- Cláusula 25 – Calculo das férias, 13º e verbas rescisórias
- Cláusula 36 – Participação das ferias
Disposições Gerais
- Cláusula 32 – Renegociação
- Cláusula 34 – Ação de cumprimento
- Cláusula 35 – Penalidades
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 33 – Fornecimento gratuito de uniforme
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trabalhadores no Comércio Varejista,atacadista
- SINCODIV: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores no Comércio… (SC)01/08/2026 a 31/07/2027
- SESCON/SC: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores no Comércio… (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
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