SESCON/SC: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores no Comércio… (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCON/SC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SESCON/SC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao trabalhador
Cláusula trigésima quarta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima sexta – Fornecimento gratuito de lanches

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCON/SC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001890/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salárial
Cláusula quinta – Diferenças salariais e de consectarios
Cláusula sexta – Mora salarial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Empregados novos admitidos
Cláusula nona – Empregado mais novo na empresa
Cláusula décima – Empregado substituto
Cláusula décima primeira – Cheques sem fundo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Cláusula décima sexta – Auxílio creche
Cláusula décima sétima – Vale farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula décima nona – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima – Despedida por justa causa
Cláusula vigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio indenizado
Cláusula vigésima quinta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima oitava – Serviço militar
Cláusula vigésima nona – Estabilidade ao acidentado
Cláusula trigésima – Estabilidade aos aposentáveis

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Participação de férias
Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima nona – Fornecimento gratuito de uniforme

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Livre acesso do dirigente sindical
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial profissional
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Acordos coletivos de prorrogação e compensação - banco de horas
Cláusula quadragésima quarta – Penalidades
Cláusula quadragésima quinta – Renegociação

ANEXO I - ATA

Cláusula 46

ANEXO II - ATA DA NEGOCIACAO

Cláusula 47

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Trabalhadores no Comércio Varejista,atacadista

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SESCON/SC

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SECESCC × SESCON/SC: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada

Todas as 15 convenções do SESCON/SC

Outras convenções de Santa Catarina Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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