SINAENCO × SINTRAPAV/SC: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de construção de estradas, pavimentação, montagem, obras de terraplanagem em geral, obras…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003110/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINAENCO × SINTRAPAV/SC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × SINTRAPAV/SC 2025/2026
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Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 14 – Turno de revezamento
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Prorrogação da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Banco de horas
- Cláusula 25 – Compensação coletiva
Duração e Horário
- Cláusula 26 – Duração semanal do trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 27 – Permanência no local de trabalho
O que mais a convenção SINAENCO × SINTRAPAV/SC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003110/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Representação do sinaenco-sc
- Cláusula 4 – Contribuição assistencial
- Cláusula 18 – Relação sindical
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 30 – Representante sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Juízo competente
- Cláusula 6 – Defesa da engenharia e arquitetura catarinenses
- Cláusula 7 – Rescisões contratuais
- Cláusula 8 – Condições especiais de trabalho, redução de jornada e suspensão de contrato
- Cláusula 15 – Renegociação
- Cláusula 16 – Melhores condições
- Cláusula 19 – Beneficiários
- Cláusula 20 – Multa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Auxílio-refeição
- Cláusula 28 – Plano de saúde
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Teletrabalho - home office - trabalho à distância -trabalho remoto
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Preambulo
- Cláusula 12 – Piso salarial
- Cláusula 13 – Pisos salariais motoristas
- Cláusula 17 – Reajuste salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Licença maternidade
- Cláusula 29 – Licença adoção
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