Convenção coletiva de trabalho
FENATRACOOP × OCESE: convenção coletiva 2022/2023
Coordenação, representação e integração dos sindicatos de trabalhadores das cooperativas brasileiras, tendo como…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000255/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2022 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FENATRACOOP × OCESE 2022/2023 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOOP × OCESE 2022/2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para descanso e alimentação
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono faltas
- Cláusula trigésima primeira – Ausências legais
- Cláusula trigésima segunda – Licença ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Controle da jornada de trabalho para os empregados em cooperativas de trans
- Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Atrasos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FENATRACOOP × OCESE 2022/2023 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000255/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Ganhos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Quebra de caixa
- Cláusula sexta – Adicional de hora extra
- Cláusula sétima – Integração das horas extras
- Cláusula oitava – Dos adicionais de tempo de serviço
- Cláusula nona – Adicional de transferência provisória
- Cláusula décima – Aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Participação nos resultados
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Assistência médica
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Rescisões e homologações
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Curso
- Cláusula vigésima primeira – Responsabilidade por danos
- Cláusula vigésima segunda – Automação e novas técnicas
- Cláusula vigésima terceira – Dos meios de comunicação eletrônica, mídia social e email
- Cláusula vigésima quarta – Advertências e suspensões
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima sexta – Demonstrativo e formas de pagamento
- Cláusula vigésima sétima – Garantias especiais
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Proteção ao trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Segurança de medicina no trabalho
- Cláusula trigésima nona – Laudos ergonômicos
- Cláusula quadragésima – Instalações sanitárias
- Cláusula quadragésima primeira – Higiene e segurança
- Cláusula quadragésima segunda – Uniformes, ferramentas e equipamentos de proteção individual – Epi
- Cláusula quadragésima terceira – Processo eleitoral da cipa
- Cláusula quadragésima quarta – Garantias dos cipeiros
- Cláusula quadragésima quinta – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição confederativa laboral
- Cláusula quadragésima sétima – Da abragência
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Prorrogações e revisões
- Cláusula quinquagésima – Da vigencia e data base
- Cláusula quinquagésima primeira – Dirigente sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima terceira – Teletrabalho (home office)
- Cláusula quinquagésima quarta – Indenização adicional
- Cláusula quinquagésima quinta – Acúmulo de função
- Cláusula quinquagésima sexta – Contrato por prazo determinado
- Cláusula quinquagésima sétima – Comissão permanente de negociação coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Do sigilo das informações e da política de proteção de dados pessoais.
- Cláusula quinquagésima nona – Cumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula sexagésima – Foro competente
ANEXO I - ATA
- Cláusula 61
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