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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCON: convenção coletiva 2025/2026Empregados Ag. Aut. Com. Emp. Ass. Per…, SP000159/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000159/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Bastos/SP, Dracena/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Iacri/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Mariápolis/SP, Monte Castelo/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Bastos/SP, Dracena/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Iacri/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Mariápolis/SP, Monte Castelo/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Rinópolis/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Santa Mercedes/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCON 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCON 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SESCON 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 34 – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 37 – Empregado estudante
  • Cláusula 38 – Jornada do digitador

Compensação de Jornada

  • Cláusula 44 – Compensação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCON 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000159/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula penal
  • Cláusula 43 – Discussão decorrente da reforma trabalhista
  • Cláusula 48 – Divulgação do acordo

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Diferenças retroativas à data-base
  • Cláusula 10 – Piso salarial
  • Cláusula 11 – Piso salarial admissional
  • Cláusula 17 – Comprovantes de pagamentos e contratos
  • Cláusula 20 – Pagamento através de bancos
  • Cláusula 21 – Vale quinzenal
  • Cláusula 31 – Salário do sucessor
  • Cláusula 49 – Correção salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Contribuição assistencial patronal - sescon tupã
  • Cláusula 45 – Contribuição assistencial do sindicato dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Extensão do direito a férias
  • Cláusula 7 – Rescisão indireta
  • Cláusula 16 – Indenização peculiar
  • Cláusula 18 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 19 – Carta de referência
  • Cláusula 23 – Multa do fgts
  • Cláusula 26 – Empregado sem registro
  • Cláusula 36 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
  • Cláusula 42 – Combate ao trabalho infantil

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 8 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 12 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 15 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 29 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 32 – Carteira de trabalho
  • Cláusula 41 – Aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula 46 – Estabilidade pós data-base
  • Cláusula 47 – Estabilidade após o retorno das férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Seguro de vida
  • Cláusula 14 – Abono especial
  • Cláusula 22 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 24 – Adicional de dupla função
  • Cláusula 25 – Reflexo das horas extras e adicional noturno
  • Cláusula 27 – Vale transporte
  • Cláusula 30 – Auxílio funeral
  • Cláusula 33 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 39 – Adicional noturno
  • Cláusula 40 – Auxilio alimentação
  • Cláusula 50 – Horas extras
  • Cláusula 51 – Adicional de permanência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Uniformes e roupas profissionais

Férias e Licenças

  • Cláusula 28 – Licença maternidade para mãe adotante
  • Cláusula 35 – Início de gozo de férias
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