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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de…: convenção coletiva 2025/2026Empregados Ag. Aut. Com. Emp. Ass. Per…

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005930/2026 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Iacri/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 35 – Abono de falta - doença de dependentes
  • Cláusula 36 – Ausências legais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005930/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pisos salariais
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial
  • Cláusula 5 – Reajuste proporcional
  • Cláusula 6 – Compensações
  • Cláusula 7 – Pagamento de salário/vale quinzenal
  • Cláusula 8 – Cópia dos recibos
  • Cláusula 9 – Igualdade salarial
  • Cláusula 25 – Salário do sucessor
  • Cláusula 26 – Substituição temporária

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Multa por atraso no 13º salário
  • Cláusula 11 – Horas extras
  • Cláusula 12 – Vale-refeição/ alimentação
  • Cláusula 13 – Vale transporte
  • Cláusula 14 – Manutenção do plano de saúde ao empregado afastado
  • Cláusula 15 – Creches
  • Cláusula 16 – Auxílio ao empregado com filho excepcional
  • Cláusula 17 – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Empregado sem registro
  • Cláusula 19 – Pagamento da rescisão
  • Cláusula 20 – Homologações/quitações – Prazo
  • Cláusula 21 – Extensão do direito a férias
  • Cláusula 22 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 23 – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Promoções
  • Cláusula 27 – Cargos e salários
  • Cláusula 28 – Prevenção e combate ao assédio sexual e moral
  • Cláusula 29 – Reconhecimentos dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 30 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 31 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 32 – Estabilidade e assist. à mulher em situação violência doméstica e familiar
  • Cláusula 33 – Estabilidade do alistado no serviço militar

Férias e Licenças

  • Cláusula 37 – Férias
  • Cláusula 38 – Licença maternidade
  • Cláusula 39 – Licença maternidade para mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 40 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 41 – Cópias das guias
  • Cláusula 42 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula 43 – Acordos coletivos
  • Cláusula 44 – Diferenças retroativas à data -base
  • Cláusula 45 – Multa
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