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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC × SECOBESP: convenção coletiva 2023/2024

Empregados em empresas de cobrança e recuperação de crédito

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011079/2023 ↗
Vigência
01/08/2023 a 31/07/2024
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Arujá/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Arujá/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Guarulhos/SP, Iacri/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, Itaquaquecetuba/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Mairiporã/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salesópolis/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santa Isabel/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC × SECOBESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC × SECOBESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SECOBESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Exames vestibulares
  • Cláusula quadragésima sétima – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC × SECOBESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011079/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos e contratos
  • Cláusula sétima – Pagamento através de bancos
  • Cláusula oitava – Vale quinzenal
  • Cláusula nona – Salário do sucessor
  • Cláusula décima – Descontos vedados
  • Cláusula décima primeira – Erro na folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Reflexo das horas extras e adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Adicional de permanência
  • Cláusula décima sétima – Adicional noturno
  • Cláusula décima oitava – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima nona – Auxílio refeição ou alimentação
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima terceira – Reembolso creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Empregado sem registro
  • Cláusula vigésima quinta – Combate ao trabalho infantil
  • Cláusula vigésima sexta – Indenização peculiar
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima oitava – Multa do fgts
  • Cláusula vigésima nona – Homologações
  • Cláusula trigésima – Aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio especial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula trigésima terceira – Punições disciplinares
  • Cláusula trigésima quarta – Incentivo à contratação e à diversidade
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade pré- aposentadoria
  • Cláusula trigésima oitava – Carteira de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Contratos individuais
  • Cláusula quadragésima – Incentivo a vacinação covid-19
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Estab. e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Início de gozo de férias
  • Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais
  • Cláusula quinquagésima – Licença maternidade para mãe adotante
  • Cláusula quinquagésima primeira – Ampliação da licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes e roupas profissionais
  • Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ausência de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial dos sindicatos dos empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Do litisconsorte necessário
  • Cláusula quinquagésima oitava – Reconhec direitos previstos neste instr. p/ empregados em união homoafetiva
  • Cláusula quinquagésima nona – Do teletrabalho e do trabalho “home office”
  • Cláusula sexagésima – Cláusula penal
  • Cláusula sexagésima primeira – Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula sexagésima segunda – Política sobre hiv

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SEAAC PRES. PRUDENTE

  • Cláusula 63

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SEAAC GUARULHOS

  • Cláusula 64
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