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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SELEMAT: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005457/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Arco-Íris/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Iacri/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SELEMAT 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SELEMAT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SELEMAT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 14 – Compensação do horário de trabalho
  • Cláusula 15 – Dias-pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula 16 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 26 – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 27 – Abono de falta ao empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELEMAT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005457/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 1º/08/2024 até 31/07/2025
  • Cláusula 5 – Diferenças salariais
  • Cláusula 6 – Compensação
  • Cláusula 7 – Pisos salariais
  • Cláusula 10 – Salários compostos
  • Cláusula 11 – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula 13 – Comprovantes de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Horas extras
  • Cláusula 9 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 12 – Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula 31 – Assistência médica aos desempregados
  • Cláusula 34 – Vale transporte
  • Cláusula 35 – Auxílio funeral
  • Cláusula 36 – Seguro de vida
  • Cláusula 39 – Auxílio refeição/alimentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 17 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 20 – Garantia de emprego ao afastado pela previdência
  • Cláusula 21 – Garantia de emprego ao alistando
  • Cláusula 25 – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula 29 – Documentos recebidos pela empresa
  • Cláusula 37 – Empregados prestando serviços fora do município-sede da empresa
  • Cláusula 38 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 40 – Preenchimento de formulários

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Licença maternidade
  • Cláusula 19 – Licença maternidade para a mãe adotante
  • Cláusula 23 – Início das férias
  • Cláusula 24 – Férias coletivas em dezembro

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula 32 – Uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 28 – Carta de referência
  • Cláusula 33 – Contrato de experiência

Relações Sindicais

  • Cláusula 30 – Quadro de avisos
  • Cláusula 42 – Contribuição para o custeio da repres. sindical e das negociações coletivas

Disposições Gerais

  • Cláusula 41 – União homoafetiva - reconhecimento de direitos
  • Cláusula 43 – Multa
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