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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGAS: convenção coletiva 2023/2024Trabs no Com.de Min e Der Petróleo Rib Pr

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo que laboram nas empresas distribuidoras de gás…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000264/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Araraquara/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Cajuru/SP, Cravinhos/SP, Descalvado/SP, Franca/SP, Guariba/SP, Igarapava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Matão/SP, Mococa/SP, Orlândia/SP, Ribeirão Preto/SP, São Carlos/SP, São Joaquim da Barra/SP, Sertãozinho/SP e Taquaritinga/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINDIGAS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 29 – Ausências justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 35 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 41 – Intervalo entre duas jornadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 60 – Licença para exame pré-natal
  • Cláusula 61 – Abono de faltas – Estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000264/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pagamento salarial
  • Cláusula 4 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 25 – Reajuste salarial
  • Cláusula 57 – Pisos salariais
  • Cláusula 62 – Repouso semanal remunerado

Férias e Licenças

  • Cláusula 5 – Férias
  • Cláusula 64 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
  • Cláusula 65 – Parcelamento de férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Licença para participação em cursos ou congressos
  • Cláusula 7 – Encontros semestrais
  • Cláusula 8 – Eleições sindicais
  • Cláusula 9 – Quadros de avisos
  • Cláusula 10 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
  • Cláusula 24 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial
  • Cláusula 53 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 66 – Sindicalização

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 11 – Brigada de incêndio
  • Cláusula 12 – Auxílio creche
  • Cláusula 16 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 17 – Convênio farmácia
  • Cláusula 18 – Assistência médica
  • Cláusula 19 – Assistência médica a aposentados
  • Cláusula 26 – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula 36 – Cesta básica
  • Cláusula 37 – Vale refeição
  • Cláusula 38 – Auxílio funeral
  • Cláusula 43 – Complementação auxílio doença/acidente
  • Cláusula 44 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 45 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 46 – Vale-gás
  • Cláusula 47 – Curso para concessão do certificado mopp
  • Cláusula 58 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 59 – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula 63 – Vale transporte
  • Cláusula 67 – Adicional noturno

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Foro
  • Cláusula 14 – Disposições gerais
  • Cláusula 15 – Registro e arquivo
  • Cláusula 55 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 56 – Multa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula 21 – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 22 – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 27 – Contrato de experiência
  • Cláusula 30 – Multa do fgts
  • Cláusula 31 – Contagem de tempo de serviço
  • Cláusula 32 – Multa na rescisão contratual
  • Cláusula 33 – Carta de referência
  • Cláusula 68 – Locação de mão-de-obra terceirizada
  • Cláusula 69 – Dispensa do aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 23 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 54 – Uniformes
  • Cláusula 70 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
  • Cláusula 71 – Medicamentos para acidentados
  • Cláusula 72 – Comunicação de acidente do trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 28 – Adicional de transferência
  • Cláusula 34 – Empregada gestante
  • Cláusula 39 – Água potável
  • Cláusula 40 – Fornecimento de leite
  • Cláusula 42 – Aposentadoria
  • Cláusula 48 – Empregado acidentado
  • Cláusula 49 – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula 50 – Salário-substituição
  • Cláusula 51 – Recrutamento interno
  • Cláusula 52 – Assalto - limite de cobertura
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