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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILUB: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas revendedores de lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008792/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Batatais/SP, Bebedouro/SP, Cajuru/SP, Cravinhos/SP, Descalvado/SP, Franca/SP, Guariba/SP, Igarapava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Matão/SP, Mococa/SP, Orlândia/SP, Ribeirão Preto/SP, São Carlos/SP, São Joaquim da Barra/SP, Sertãozinho/SP e Taquaritinga/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILUB 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILUB 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDILUB 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Livro de ponto

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Ausencias justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Transferência
  • Cláusula vigésima sétima – Substituto processual
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILUB 2023/2024 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008792/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Fgts
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Fornecimento de vales

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e resultados (plr)
  • Cláusula décima segunda – Vale-refeição
  • Cláusula décima terceira – Vale-alimentação – Vigência de 01.12.2023 à 31.08.2024
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida obrigatório

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Admissão após a data base
  • Cláusula décima sexta – Expedição de documentos
  • Cláusula décima sétima – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Anotações na ctps
  • Cláusula décima nona – Perfil profissiográfico previdenciário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Serviço militar
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia ao trabalhador acidentado
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade pré aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Férias concessão
  • Cláusula vigésima nona – Licença para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Sindicalização
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula trigésima quinta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula trigésima sexta – Multa
  • Cláusula trigésima sétima – Ação de cumprimento

ANEXO I - 07 RIBEIRAO PRETO ATA 2023.2024

  • Cláusula 38
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