Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas…: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas empresas do comércio transportador, revendedor…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010577/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sindicato Nacional do Comércio Transportador-revendedor-retal de Combustiveis (SINDTRR)
- Federacao dos Trab no Comin Der Petr no Est de S Paulo
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIIPETROL-SP)
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerios Derivados de Petróleo de Presidente Prudente e Região
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerios e Derivados de Petróleo (Inclusive Pesquisas de Minerios) de Campinas e Região
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerios e Derivados de Petróleo da Região do Grande Abc
- Sind Trabs com Minerios Deriv Pet e Comb de Santos Reg (SINDMINERIOS-SANTOS)
- Sind dos Trab no com de Min e Der de Petr Sj Rio Preto (STCMDPSJRPRETO)
- Sindicato dos Trabs no Com.de Min e Der Petróleo Rib Pr
- Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/ SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 4 – Horas extras habituais
- Cláusula 15 – Ausências justificadas
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Duração semanal do trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 69 – Livro de ponto
- Cláusula 70 – Dispensa do empregado comunicado
- Cláusula 80 – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 73 – Descanso semanal
O que mais a convenção Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas… 2024/2026 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010577/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Garantia de emprego
- Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 8 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 9 – Expedição de documentos
- Cláusula 10 – Terceirização da mão de obra/enquadramento sindical
- Cláusula 14 – Transferência
- Cláusula 18 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 19 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 20 – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação
- Cláusula 21 – Terceirização da mão de obra. responsabilidade solidária
- Cláusula 22 – Serviço militar
- Cláusula 75 – Estabilidade/acidente do trabalho
- Cláusula 81 – Substituto processual
- Cláusula 82 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 83 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 84 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 6 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 17 – Vale transporte
- Cláusula 25 – Quadro de avisos
- Cláusula 26 – Recebimento do pis
- Cláusula 27 – Adicional noturno
- Cláusula 41 – Vale refeição
- Cláusula 42 – Auxilio funeral
- Cláusula 44 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 45 – Fornecimento de vales
- Cláusula 46 – Aleitamento materno
- Cláusula 47 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 49 – Forma de pagamento dos salários
- Cláusula 53 – Participação nos lucros ou resultados plr
- Cláusula 54 – Seguro de vida obrigatório
- Cláusula 55 – Atraso de pagamento
- Cláusula 59 – Auxilio creche
- Cláusula 64 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 65 – Adicional de periculosidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Admissão após a data base
- Cláusula 12 – Contrato de experiência
- Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 68 – Mão de obra de terceiros
- Cláusula 72 – Aviso prévio/carta de referência
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Sindicalização
- Cláusula 33 – Encontros semestrais
- Cláusula 56 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa
- Cláusula 57 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa abc
- Cláusula 66 – Dirigente sindical
- Cláusula 67 – Contribuições associativas mensais
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Férias concessão
- Cláusula 76 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 77 – Licença para casamento
- Cláusula 78 – Abono de faltas estudantes
- Cláusula 79 – Ferias 13º salario e repousos remunerados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 28 – Salário do admitido em lugar de outro
- Cláusula 29 – Salário substituição
- Cláusula 30 – Carta aviso
- Cláusula 31 – Aviso prévio/ empregado com mais de 45 anos de idade
- Cláusula 32 – Uniformes
- Cláusula 34 – Complementação de salário
- Cláusula 35 – Fgts
- Cláusula 36 – Anotações na ctps
- Cláusula 37 – Equiparação salarial
- Cláusula 38 – Reembolso de despesas
- Cláusula 39 – Garantia de repouso remunerado.- ingresso com atraso
- Cláusula 43 – Horas extras
- Cláusula 48 – Piso salarial
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 62 – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula 63 – Formalização da rescisão contratual - homologação
Disposições Gerais
- Cláusula 40 – Multa
- Cláusula 50 – Manutenção das demais cláusulas
- Cláusula 51 – Prazo para inclusão da cct no sistema mediador
- Cláusula 52 – Registro e arquivo
- Cláusula 60 – Ação de cumprimento
- Cláusula 61 – Pacto para solução de conflitos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 71 – Perfil profissiográfico previdênciario
- Cláusula 74 – Cipa
- Cláusula 85 – Comunicação de acidente de trabalho
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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