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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas…: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas empresas do comércio transportador, revendedor…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010577/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/ SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas… 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas… 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas… 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 4 – Horas extras habituais
  • Cláusula 15 – Ausências justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Duração semanal do trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 69 – Livro de ponto
  • Cláusula 70 – Dispensa do empregado comunicado
  • Cláusula 80 – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula 73 – Descanso semanal
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo nas… 2024/2026 trata

Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010577/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantia de emprego
  • Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 8 – Participação em cursos profissionalizantes
  • Cláusula 9 – Expedição de documentos
  • Cláusula 10 – Terceirização da mão de obra/enquadramento sindical
  • Cláusula 14 – Transferência
  • Cláusula 18 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 19 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
  • Cláusula 20 – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação
  • Cláusula 21 – Terceirização da mão de obra. responsabilidade solidária
  • Cláusula 22 – Serviço militar
  • Cláusula 75 – Estabilidade/acidente do trabalho
  • Cláusula 81 – Substituto processual
  • Cláusula 82 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 83 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
  • Cláusula 84 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Pagamento ao empregado analfabeto
  • Cláusula 6 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 17 – Vale transporte
  • Cláusula 25 – Quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Recebimento do pis
  • Cláusula 27 – Adicional noturno
  • Cláusula 41 – Vale refeição
  • Cláusula 42 – Auxilio funeral
  • Cláusula 44 – Preenchimento de formulários para a previdência
  • Cláusula 45 – Fornecimento de vales
  • Cláusula 46 – Aleitamento materno
  • Cláusula 47 – Cesta básica de alimentos
  • Cláusula 49 – Forma de pagamento dos salários
  • Cláusula 53 – Participação nos lucros ou resultados plr
  • Cláusula 54 – Seguro de vida obrigatório
  • Cláusula 55 – Atraso de pagamento
  • Cláusula 59 – Auxilio creche
  • Cláusula 64 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 65 – Adicional de periculosidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Admissão após a data base
  • Cláusula 12 – Contrato de experiência
  • Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 68 – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula 72 – Aviso prévio/carta de referência

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Sindicalização
  • Cláusula 33 – Encontros semestrais
  • Cláusula 56 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa
  • Cláusula 57 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa abc
  • Cláusula 66 – Dirigente sindical
  • Cláusula 67 – Contribuições associativas mensais

Férias e Licenças

  • Cláusula 24 – Férias concessão
  • Cláusula 76 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 77 – Licença para casamento
  • Cláusula 78 – Abono de faltas estudantes
  • Cláusula 79 – Ferias 13º salario e repousos remunerados

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 28 – Salário do admitido em lugar de outro
  • Cláusula 29 – Salário substituição
  • Cláusula 30 – Carta aviso
  • Cláusula 31 – Aviso prévio/ empregado com mais de 45 anos de idade
  • Cláusula 32 – Uniformes
  • Cláusula 34 – Complementação de salário
  • Cláusula 35 – Fgts
  • Cláusula 36 – Anotações na ctps
  • Cláusula 37 – Equiparação salarial
  • Cláusula 38 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 39 – Garantia de repouso remunerado.- ingresso com atraso
  • Cláusula 43 – Horas extras
  • Cláusula 48 – Piso salarial
  • Cláusula 58 – Reajuste salarial
  • Cláusula 62 – Garantias salariais na dispensa
  • Cláusula 63 – Formalização da rescisão contratual - homologação

Disposições Gerais

  • Cláusula 40 – Multa
  • Cláusula 50 – Manutenção das demais cláusulas
  • Cláusula 51 – Prazo para inclusão da cct no sistema mediador
  • Cláusula 52 – Registro e arquivo
  • Cláusula 60 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 61 – Pacto para solução de conflitos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 71 – Perfil profissiográfico previdênciario
  • Cláusula 74 – Cipa
  • Cláusula 85 – Comunicação de acidente de trabalho
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDTRR

Todas as 26 convenções do SINDTRR

SIIPETROL-SP

Trabalhadores no Comércio de Minerios Derivado

Trabalhadores no Comércio de Minerios e Deriva

SINDMINERIOS-SANTOS

STCMDPSJRPRETO

Trabs no Com.de Min e Der Petróleo Rib Pr