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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores nas indústriasde extração de minerais não metálicos: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústriasde extração de minerais não metálicos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000568/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Adolfo/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Américo Brasiliense/SP, Aramina/SP, Ariranha/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Borborema/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Américo Brasiliense/SP, Aramina/SP, Ariranha/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Borborema/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Cândido Rodrigues/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Dobrada/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Fernando Prestes/SP, Franca/SP, Gavião Peixoto/SP, Guaíra/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Ibaté/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Ipuã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itápolis/SP, Itirapuã/SP, Ituverava/SP, Jaborandi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jardinópolis/SP, Jeriquara/SP, José Bonifácio/SP, Luís Antônio/SP, Matão/SP, Mendonça/SP, Miguelópolis/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Monte Alto/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Motuca/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Europa/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Nuporanga/SP, Olímpia/SP, Onda Verde/SP, Orlândia/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Paraíso/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Pitangueiras/SP, Pontal/SP, Potirendaba/SP, Pradópolis/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rifaina/SP, Rincão/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Adélia/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Lúcia/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Joaquim da Barra/SP, São José da Bela Vista/SP, São José…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústriasde extração de minerais não metálicos 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Compensação de jornada

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas do estudante
  • Cláusula quadragésima primeira – Ausências justificadas
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono para acompanhante enfermo

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Interrupção do trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Dias pontes
  • Cláusula quadragésima quinta – Acordo de compensação de horas ou “banco de horas”
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústriasde extração de minerais não metálicos 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000568/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Compensações
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula sétima – Fornecimento de comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Atraso de pagamento
  • Cláusula nona – Pagamento de salário com cheque
  • Cláusula décima – Desconto do dsr
  • Cláusula décima primeira – Garantia salarial
  • Cláusula décima segunda – Salário do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Integração de horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Remuneração do trabalho prestado em dias de repouso
  • Cláusula décima sétima – Participação nos resultados
  • Cláusula décima oitava – Cesta básica
  • Cláusula décima nona – Refeitório
  • Cláusula vigésima – Desobrigação do fornecimento da cesta básica
  • Cláusula vigésima primeira – Auxilio funeral
  • Cláusula vigésima segunda – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima terceira – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Empregados admitidos após a data base
  • Cláusula vigésima quinta – Da rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima oitava – Assistência sindical nas homologações
  • Cláusula vigésima nona – Aviso-prévio
  • Cláusula trigésima – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula trigésima primeira – Período experimental
  • Cláusula trigésima segunda – Indenização por aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Garantia à gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade do trabalhador em idade de prestação do serviço militar
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima sexta – Mãe adotante
  • Cláusula trigésima sétima – Promoção do trabalhador
  • Cláusula trigésima oitava – Preenchimento de formulários para a previdência social

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Início das férias individuais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Sanitários
  • Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Fardamentos e ferramentas
  • Cláusula quinquagésima – Prevenção de acidentes-treinamento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Primeiros socorros
  • Cláusula quinquagésima terceira – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula quinquagésima quarta – Garantia ao empregado enfermo

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Eleições sindicais
  • Cláusula quinquagésima sexta – Abono de faltas para atuação sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial/negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Competência
  • Cláusula sexagésima primeira – Multa
  • Cláusula sexagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

ANEXO I - ATA AGE TRAB IND EXTRAÇÃO MINERAIS NÃO METÁLICOS

  • Cláusula 63
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