SINTRACON × SINDUSCON-SP: convenção coletiva 2023/2025
Trabalhadores da construção nas indústrias da construção civil de grandes estruturas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000985/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Caieiras/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Juquitiba/SP, Mairiporã/SP, São Lourenço da Serra/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRACON × SINDUSCON-SP 2023/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Troca de dia de feriado
- Cláusula 18 – Compensação de sábado em dia de feriado
Descanso Semanal
- Cláusula 11 – Descanso remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Banco de horas anual
Controle da Jornada
- Cláusula 26 – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula 28 – Dia do trabalhador da construção civil
O que mais a convenção SINTRACON × SINDUSCON-SP 2023/2025 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000985/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento de salário/adiantamento salarial
- Cláusula 4 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 7 – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula 9 – Pisos
- Cláusula 31 – Correção salarial
- Cláusula 34 – Pagamento de prêmio/produtividade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 12 – Financiamento da saúde do trabalhador
- Cláusula 21 – Uniformes
- Cláusula 36 – Protetor solar
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição assistencial
- Cláusula 14 – Condições mais favoráveis
- Cláusula 15 – Quadro de avisos
- Cláusula 23 – Cadastramento sindical
- Cláusula 25 – Fórum permanente de negociação coletiva
- Cláusula 27 – Empregado/empresa/sindicatos - livre negociação
- Cláusula 29 – Negociações com empresas do setor
- Cláusula 32 – Mensalidade associativa profissional
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Empreiteiros / subempreiteiros
- Cláusula 22 – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
- Cláusula 35 – Comunicação de dispensa
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Abono por aposentadoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Refeição
- Cláusula 30 – Jornada de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Multa
- Cláusula 37 – Das medidas de enfrentamento às doenças reconhecidas como epidemia / pandem
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