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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIBELEZA × SINDESCAB: convenção coletiva 2023/2024

Empregados em institutos de beleza e cabeleireiros de senhoras (cabeleireiros, manicures, esteticistas,maquiladores…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001027/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Bertioga/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Cubatão/SP, Embu das Artes/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Itanhaém/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Mongaguá/SP… (ver todos)

Barueri/SP, Bertioga/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Cubatão/SP, Embu das Artes/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Itanhaém/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Mongaguá/SP, Osasco/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Santana de Parnaíba/SP, Santos/SP, São Paulo/SP, São Roque/SP, São Vicente/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIBELEZA × SINDESCAB 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIBELEZA × SINDESCAB 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDIBELEZA × SINDESCAB 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Vestibular
  • Cláusula quadragésima sétima – Falecimento
  • Cláusula quadragésima oitava – Faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Trabalhos em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima – Banco de horas
  • Cláusula quinquagésima primeira – Jornadas em cursos, conferencias, congressos e reuniões obrigatórios
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIBELEZA × SINDESCAB 2023/2024 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001027/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Repis – Regime especial de piso salarial
  • Cláusula quarta – Salário normativo/ piso salarial com repis (regime especial de piso salaria
  • Cláusula quinta – Salário normativo/ piso salarial (sem repis)
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Pagamento de salário
  • Cláusula oitava – Pagamentos de salários em cheques
  • Cláusula nona – Igualdade
  • Cláusula décima – Proibição de descontos
  • Cláusula décima primeira – Quebra de material
  • Cláusula décima segunda – Integração das horas extras
  • Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Horas extras
  • Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço (biênio/ triênio)
  • Cláusula décima sétima – Comissões
  • Cláusula décima oitava – Cartão magnético vale compra / cesta básica
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxilio qualificação/ educação
  • Cláusula vigésima primeira – Assistencia médica telemedicina
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio invalidez
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Creches
  • Cláusula vigésima quinta – Cesta de beneficios – Proteção seguro vida, bem estar e saúde bucal
  • Cláusula vigésima sexta – Filhos excepcionais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Salário na readmissão
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa por justa causa
  • Cláusula trigésima – Homologação de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima primeira – Abono especial
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade
  • Cláusula trigésima quarta – Gestante - estabilidade
  • Cláusula trigésima quinta – Prestação de serviço militar - estabilidade
  • Cláusula trigésima sexta – Empregado acidentado - garantia de emprego
  • Cláusula trigésima sétima – Aposentadoria - garantia de emprego
  • Cláusula trigésima oitava – Refeitórios
  • Cláusula trigésima nona – Anotação da função na carteira profissional
  • Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima primeira – Comunicação de acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula quadragésima segunda – Portadores de deficiência
  • Cláusula quadragésima terceira – Auxílio doença - garantia de emprego
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade pós férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias coletivas
  • Cláusula quinquagésima terceira – Comunicado
  • Cláusula quinquagésima quarta – Pagamento de férias
  • Cláusula quinquagésima quinta – Antecipação 13º salário
  • Cláusula quinquagésima sexta – Licença adotante
  • Cláusula quinquagésima sétima – Licença paternidade
  • Cláusula quinquagésima oitava – Licença parental
  • Cláusula quinquagésima nona – Aviso de férias
  • Cláusula sexagésima – Anotação carteira de trabalho
  • Cláusula sexagésima primeira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima segunda – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula sexagésima terceira – Exames periódicos - pcmso / ppra
  • Cláusula sexagésima quarta – Exames médicos
  • Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sexta – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima sétima – Relação de empregados/rais
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial/ negocial dos empregados
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição para o custeio do sistema negocial da categoria economica
  • Cláusula septagésima – Mudança de endereço

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima primeira – Acordos coletivos
  • Cláusula septagésima segunda – Comissão paritária
  • Cláusula septagésima terceira – Cumprimento
  • Cláusula septagésima quarta – Das penalidades – Aplicação indevida do repis
  • Cláusula septagésima quinta – Multa
  • Cláusula septagésima sexta – Processos
  • Cláusula septagésima sétima – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
  • Cláusula septagésima oitava – Condições mais favoráveis
  • Cláusula septagésima nona – Ultratividade do instrumento coletivo
  • Cláusula octagésima – Comissão de conciliação prévia

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 81
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDIBELEZA

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