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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores e prestadores de serviços, inclusive autônomos do ramo…: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores e prestadores de serviços, inclusive autônomos do ramo de hospedagem, gastronomia, comidas preparadas e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002003/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Estrela do Norte/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, João Ramalho/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Pirapozinho/SP… (ver todos)

Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Estrela do Norte/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, João Ramalho/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Sandovalina/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP e Teodoro Sampaio/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores e prestadores de serviços, inclusive autônomos do ramo… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 34 – Intervalos intrajornada com reduções e porrogações de intervalos

Faltas

  • Cláusula 35 – Ausencias justificadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 49 – Sistemas de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 61 – Interrupções do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores e prestadores de serviços, inclusive autônomos do ramo… 2024/2025 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002003/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Quadro de avisos
  • Cláusula 4 – Eleições sindicais
  • Cláusula 27 – Garantia aos dirigentes sindicais
  • Cláusula 28 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 58 – Relação de empregados/rais
  • Cláusula 59 – Oposição a contribuição patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula 6 – Foro competente
  • Cláusula 31 – Acordos coletivo
  • Cláusula 32 – Duração e vigência
  • Cláusula 33 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 37 – Prorrogação
  • Cláusula 41 – Ação de cumprimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Anuenio para presidente prudente e região
  • Cláusula 11 – 13º salario
  • Cláusula 20 – Horas extras
  • Cláusula 21 – Dia da categoria profissional
  • Cláusula 24 – Cesta básica de alimentos ou cartão alimentação
  • Cláusula 25 – Refeições
  • Cláusula 39 – Abono
  • Cláusula 45 – Plano odontológico
  • Cláusula 46 – Prestação de serviços de saude - telemedicina
  • Cláusula 47 – Horas noturnas - adicional noturno
  • Cláusula 48 – Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 51 – Acidentes de trabalho ou moléstias profissionais
  • Cláusula 52 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula 53 – Vale transporte e condução após a meia noite
  • Cláusula 54 – Garantia de aposentadoria
  • Cláusula 60 – Lei 13.419/2017 - taxa de serviço (10%) e lei das gorjetas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Atestados médicos
  • Cláusula 13 – Garantia aos membros da cipa
  • Cláusula 26 – Primeiros socorros
  • Cláusula 36 – Fornecimento de equipamentos de proteção
  • Cláusula 40 – Fornecimento de uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Piso salarial repis
  • Cláusula 10 – Piso salarial presidente prudente e região
  • Cláusula 16 – Contra cheques
  • Cláusula 30 – Atraso de pagamento de salários
  • Cláusula 43 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 44 – Salario substituto
  • Cláusula 50 – Normas:- repis-regime especial de piso salarial
  • Cláusula 62 – Reajustes/correções salariais
  • Cláusula 63 – Jornada de trabalho especial 12x36
  • Cláusula 64 – Banco de horas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Curso nos sindicatos
  • Cláusula 38 – Uso do celular, rádio, fones de ouvido e acesso a internet.
  • Cláusula 56 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 57 – Serviço militar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Contrato de trabalho com jornada intermitente
  • Cláusula 15 – Carta aviso
  • Cláusula 17 – Indenização:- artigo 9º da lei 7.238/84
  • Cláusula 18 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 19 – Homologações
  • Cláusula 22 – Admissão após a data base
  • Cláusula 42 – Salario para menor aprendiz
  • Cláusula 55 – Carta de apresentação
  • Cláusula 65 – Contrato de experiencia

Férias e Licenças

  • Cláusula 23 – Concessão de férias
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