A(s) categoria(s) abrangência: a presente convenção coletiva de…: convenção coletiva 2026/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos a(s) categoria(s) abrangência: a presente convenção coletiva de… 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos a(s) categoria(s) abrangência: a presente convenção coletiva de… 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho especial 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Intervalos intrajornada com reduções e porrogações de intervalos

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em domingos e feriados

Faltas

Cláusula quadragésima oitava – Ausencias justificadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quadragésima nona – Sistemas de revezamento

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima – Interrupções do trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção A(s) categoria(s) abrangência: a presente convenção coletiva de… 2026/2027 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004074/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial ou salário normativo.
Cláusula quarta – Abono salarial sem repis
Cláusula quinta – Aumento real
Cláusula sexta – Piso repis (regime especial de piso salarial)
Cláusula sétima – Abono salarial com repis
Cláusula oitava – Banco de horas
Cláusula nona – Reajuste dos salários superiores a 3 (três) pisos salariais ou salário norm
Cláusula décima – Normas de adesão ao repis(regime especial de piso salarial)
Cláusula décima primeira – Atraso de pagamento de salários
Cláusula décima segunda – Contra cheques
Cláusula décima terceira – Do prazo de adesão ao repis
Cláusula décima quarta – Adiantamento salarial
Cláusula décima quinta – Salario substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Décimo terceiro salário
Cláusula décima sétima – Horas extras
Cláusula décima oitava – Anuenio por tempo de serviço para presidente prudente e região
Cláusula décima nona – Horas noturnas - adicional noturno
Cláusula vigésima – Adicionais de insalubridade e periculosidade
Cláusula vigésima primeira – Dia da categoria profissional
Cláusula vigésima segunda – Lei 13.419/2017 - taxa de serviço (10%) e lei das gorjetas
Cláusula vigésima terceira – Premios e/ou abonos
Cláusula vigésima quarta – Cesta básica de alimentos ou cartão alimentação
Cláusula vigésima quinta – Refeições
Cláusula vigésima sexta – Cestas de benef. prot. seguro vida e ac. pessoais em grupo e saude bucal
Cláusula vigésima sétima – Prestação de serviços de saude de telemedicina
Cláusula vigésima oitava – Acidentes de trabalho ou moléstias profissionais
Cláusula vigésima nona – Do seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula trigésima – Vale transporte e condução após a meia noite
Cláusula trigésima primeira – Garantia de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima segunda – Admissão após a data base
Cláusula trigésima terceira – Indenização:- artigo 9º da lei 7.238/84
Cláusula trigésima quarta – Dispensa por justa causa
Cláusula trigésima quinta – Homologações
Cláusula trigésima sexta – Contrato de trabalho com jornada intermitente
Cláusula trigésima sétima – Aviso prévio carta aviso
Cláusula trigésima oitava – Contrato de experiencia
Cláusula trigésima nona – Salario para menor aprendiz
Cláusula quadragésima – Carta de apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima primeira – Curso nos sindicatos
Cláusula quadragésima segunda – Uso do celular, rádio, fones de ouvido e acesso a internet.
Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade gestante
Cláusula quadragésima quarta – Serviço militar

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima primeira – Concessão de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Fornecimento de equipamentos de proteção (epi)
Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de uniformes
Cláusula quinquagésima quarta – Garantia aos membros da comissão interna de prevenção de acidentes e de as)
Cláusula quinquagésima quinta – Exame de gravidez no momento da rescisão contratual.
Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima sétima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima oitava – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima nona – Eleições sindicais
Cláusula sexagésima – Garantia aos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Relação de empregados pelo e-social
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição negocial dos empregados cota de participação negocial tema 935
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima quarta – Das penalidades
Cláusula sexagésima quinta – Da retratação
Cláusula sexagésima sexta – Ação judicial de reembolso em desfavor da empregadora
Cláusula sexagésima sétima – Da obrigatoriedade do recolhimento da cota de participação negocial
Cláusula sexagésima oitava – Direito de oposição a contribuição patronal

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima nona – Comissão permanente de negociação
Cláusula septagésima – Foro competente
Cláusula septagésima primeira – Acordo coletivos
Cláusula septagésima segunda – Duração e vigência
Cláusula septagésima terceira – Multa por descumprimento
Cláusula septagésima quarta – Prorrogação

ANEXO I - ATA AGE P.PTE 2026/2027

Cláusula 75

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