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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCAMESP × SINPRAFARMA: convenção coletiva 2024/2025

Práticos de farmácia nas empresas do atacadista, importador, exportador e distribuidor de drogas e medicamentos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002098/2025 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2025
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Anhembi/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Bauru/SP, Bofete/SP, Boracéia/SP, Botucatu/SP… (ver todos)

Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Anhembi/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Bauru/SP, Bofete/SP, Boracéia/SP, Botucatu/SP, Cabrália Paulista/SP, Cerqueira César/SP, Conchas/SP, Coronel Macedo/SP, Duartina/SP, Fartura/SP, Iacanga/SP, Itaí/SP, Itaju/SP, Itaporanga/SP, Itatinga/SP, Laranjal Paulista/SP, Lençóis Paulista/SP, Lucianópolis/SP, Macatuba/SP, Manduri/SP, Paranapanema/SP, Pardinho/SP, Pederneiras/SP, Pereiras/SP, Piraju/SP, Pirajuí/SP, Piratininga/SP, Porangaba/SP, Presidente Alves/SP, Reginópolis/SP, São Manuel/SP, Sarutaiá/SP, Taguaí/SP, Taquarituba/SP, Tejupá/SP e Ubirajara/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCAMESP × SINPRAFARMA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP × SINPRAFARMA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora
  • Cláusula trigésima oitava – Falecimento de cõnjuge, pais e filhos
  • Cláusula trigésima nona – Mãe - pai - responsável legal mediante guarda judicial
  • Cláusula quadragésima – Casamento - ausências

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Exames escolares

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAMESP × SINPRAFARMA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002098/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Atualização dos salários mistos
  • Cláusula sexta – Comissionistas - cálculo da média remuneratória
  • Cláusula sétima – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula oitava – Reajustamento dos empregados admitidos de 01/07/23 até 30/06/24
  • Cláusula nona – Atraso no pagamento do 13º salário, férias e salário
  • Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Convenio médico - desconto - vedação
  • Cláusula décima segunda – Salário admissão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Auxilio-doença - 13º salário - antecipação
  • Cláusula décima quarta – Dia do comerciário
  • Cláusula décima quinta – Hora extra-adicional
  • Cláusula décima sexta – Trabalho noturno - adicional
  • Cláusula décima sétima – Vale-transporte
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida e assistência médica telemedicina
  • Cláusula décima nona – Indenização por morte
  • Cláusula vigésima – Auxilio creche
  • Cláusula vigésima primeira – Complementação do auxílio-doença e auxílio acidente
  • Cláusula vigésima segunda – Abono aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Função - anotação na ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio especial
  • Cláusula vigésima sétima – Alteração durante o aviso prévio - vedação - indenização
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Carta aviso
  • Cláusula trigésima – Entrega de documentos
  • Cláusula trigésima primeira – Cooperativa de mão de obra
  • Cláusula trigésima segunda – Carta de apresentação
  • Cláusula trigésima terceira – Mediação e arbitragem
  • Cláusula trigésima quarta – Informe de rendimentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidades temporárias

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Coincidencias das férias com a época do casamento
  • Cláusula quadragésima quarta – Início das férias
  • Cláusula quadragésima quinta – Férias proporcionais
  • Cláusula quadragésima sexta – Garantia de emprego - retorno das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima nona – Dirigentes sindicais - faltas justificadas
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição patronal
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados no comércio
  • Cláusula quinquagésima segunda – Relação anual de informações - rais
  • Cláusula quinquagésima terceira – Relação de empregados e desempregados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Propostas de sindicalização
  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Da assistencia sindical nas rescisões de contratos de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Acordo coletivo de trabalho - fixação de outras vantagens
  • Cláusula quinquagésima oitava – Nova política salarial
  • Cláusula quinquagésima nona – Multas por descumprimento da convenção
  • Cláusula sexagésima – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula sexagésima primeira – Vigência da norma

ANEXO I - ATA DE APROVAÇAO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

  • Cláusula 62
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