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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCAMESP × SECSP: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio nas empresas do comércio atacadista, importador e exportador de correlatos, perfumarias…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000663/2026 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCAMESP × SECSP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAMESP × SECSP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP × SECSP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Semana espanhola

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula trigésima nona – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima – Abono de falta à mãe comerciária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Trabalho intermitente
  • Cláusula quadragésima terceira – Jornadas de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Trabalho aos domingos
  • Cláusula quadragésima quinta – Trabalho em feriados
  • Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em feriados - prêmio
  • Cláusula quadragésima sétima – Trabalho no dia 1º de maio
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAMESP × SECSP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000663/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais para empresas em geral:
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula quinta – Reajustamento
  • Cláusula sexta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/10/24 até 30/09/25
  • Cláusula sétima – Aprendizes
  • Cláusula oitava – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula nona – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula décima primeira – Prazo de pagamento das comissões
  • Cláusula décima segunda – Remuneração dos primeiros 15 dias do afastamento médico dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Remuneração das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima quarta – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Salário substituição
  • Cláusula décima sétima – Adiantamento de salário
  • Cláusula décima oitava – Autorização de desconto
  • Cláusula décima nona – Compensação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima primeira – Remuneração de horas extras
  • Cláusula vigésima segunda – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados:
  • Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio-funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa posterior à data base
  • Cláusula trigésima – Assistência nas rescisões de contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula trigésima segunda – Extenção de vantagens - relações homoafetivas/união estável
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego após o retorno das férias
  • Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Início das férias
  • Cláusula quadragésima nona – Férias coletivas (natal e ano novo)
  • Cláusula quinquagésima – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima primeira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados:
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação prévia
  • Cláusula quinquagésima sexta – Foro competente
  • Cláusula quinquagésima sétima – Multa
  • Cláusula quinquagésima oitava – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula quinquagésima nona – Garantia na admissão
  • Cláusula sexagésima – Assistência jurídica
  • Cláusula sexagésima primeira – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula sexagésima segunda – Acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula sexagésima quarta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA SCSP

  • Cláusula 65