SINCAMESP: convenção coletiva 2025/2027
Práticos de farmácia e dos empregados do comércio atacadista, importador, exportador e distribuidor de drogas e…
Vigente
- Registro no MTE
- SP002360/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula trigésima nona – Falecimento de cõnjuge, pais e filhos
- Cláusula quadragésima – Mãe - pai - responsável legal mediante guarda judicial
- Cláusula quadragésima primeira – Casamento - ausências
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Exames escolares
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINCAMESP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002360/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula quinta – Reajustamento salarial
- Cláusula sexta – Atualização dos salários mistos
- Cláusula sétima – Comissionistas - cálculo da média remuneratória
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula nona – Reajustamento dos empregados admitidos de 01/07/24 até 30/06/25
- Cláusula décima – Atraso no pagamento do 13º salário, férias e salário
- Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima segunda – Convenio médico - desconto - vedação
- Cláusula décima terceira – Salário admissão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Auxilio-doença - 13º salário - antecipação
- Cláusula décima quinta – Dia do comerciário
- Cláusula décima sexta – Hora extra-adicional
- Cláusula décima sétima – Trabalho noturno - adicional
- Cláusula décima oitava – Vale-transporte
- Cláusula décima nona – Seguro de vida e assistência médica telemedicina
- Cláusula vigésima – Indenização por morte
- Cláusula vigésima primeira – Auxilio creche
- Cláusula vigésima segunda – Complementação do auxílio-doença e auxílio acidente
- Cláusula vigésima terceira – Abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Função - anotação na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima oitava – Alteração durante o aviso prévio - vedação - indenização
- Cláusula vigésima nona – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima – Carta aviso
- Cláusula trigésima primeira – Entrega de documentos
- Cláusula trigésima segunda – Cooperativa de mão de obra
- Cláusula trigésima terceira – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima quarta – Mediação e arbitragem
- Cláusula trigésima quinta – Informe de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidades temporárias
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Coincidencias das férias com a época do casamento
- Cláusula quadragésima quinta – Início das férias
- Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia de emprego - retorno das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Dirigentes sindicais - faltas justificadas
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição patronal
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial dos empregados no comércio
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima quarta – Relação anual de informações - rais
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação de empregados e desempregados
- Cláusula quinquagésima sexta – Propostas de sindicalização
- Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima oitava – Da assistencia sindical nas rescisões de contratos de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Acordo coletivo de trabalho - fixação de outras vantagens
- Cláusula sexagésima – Nova política salarial
- Cláusula sexagésima primeira – Multas por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
ANEXO I - ATA AGE 2025 PARTE I
- Cláusula 63
ANEXO II - ATA AGE 2025 PARTE II
- Cláusula 64
ANEXO III - ATA AGE 2025 PARTE III
- Cláusula 65
ANEXO IV - ATA AGE 2025 PARTE IV
- Cláusula 66
ANEXO V - ATA AGE 2025 PARTE V
- Cláusula 67
ANEXO VI - ATA AGE 2025 PARTE VI
- Cláusula 68
ANEXO VII - ATA AGE 2025 PARTE VII
- Cláusula 69
ANEXO VIII - ATA AGE 2025 PARTE VIII
- Cláusula 70
ANEXO IX - ATA AGE 2025 PARTE IX
- Cláusula 71
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