SINCOMERCIO × SECOR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista, nos termos do anexo a que se refere o artigo 577 da clt - 2 grupo da cnc -…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002865/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 9 – Falecimento de genitor ou genitora, irmão/irmã, sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula 11 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 12 – Trabalho em feriados
- Cláusula 19 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
- Cláusula 26 – Fica autorizada durante a vigência desta cct
- Cláusula 73 – Jornadas especiais de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 24 – Menores aprendizes:
Faltas
- Cláusula 45 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 46 – Abono de falta ao comerciário estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 57 – Compensação de horário de trabalho
O que mais a convenção SINCOMERCIO × SECOR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002865/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
- Cláusula 5 – Compensação
- Cláusula 10 – Diferenças salariais
- Cláusula 16 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 21 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 22 – Salários de admissão nas empresas com até 12 (doze) empregados
- Cláusula 23 – Sal. admissão empresas c/ mais de 12 (doze) empregados p/ jornada 220 horas
- Cláusula 25 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 32 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 40 – Salário substituição
- Cláusula 52 – Piso salarial no período de experiência
- Cláusula 58 – Autorização de desconto
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Certidão negativa de débitos
- Cláusula 7 – Das cláusulas adesivas
- Cláusula 13 – Acordos coletivos
- Cláusula 60 – Multa
- Cláusula 62 – Câmara de mediação, conciliação e arbitragem
- Cláusula 63 – Foro competente
- Cláusula 67 – Da convalidação dos acordos individuais em face do estado de emergência
- Cláusula 68 – Da prorrogação das medidas emergenciais
- Cláusula 70 – Renovação do instrumento coletivo
- Cláusula 76 – Da mesa de negociação permanente
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Contrato de experiência
- Cláusula 29 – Garantia na admissão
- Cláusula 36 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 47 – Programa especial para trabalho para menores
- Cláusula 48 – Comunicação de empregados demitidos e admitidos
- Cláusula 55 – Suspensão do contrato de experiência por afastamento
- Cláusula 72 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 59 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 61 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Férias
- Cláusula 74 – Coincidência das férias com casamento
- Cláusula 75 – Férias em dezembro
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Auxílio-funeral
- Cláusula retributiva pela não oposição
- Cláusula 20 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 27 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula 28 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 34 – Prazo de pagamento das comissões
- Cláusula 35 – Cálculo e integração das comissões em verbas sal. e indenizatórias
- Cláusula 39 – Assistência jurídica
- Cláusula 41 – Café da manhã
- Cláusula 42 – Convênio – Farmácia
- Cláusula 50 – Pense - programa especial de novidades e sugestões nas empresas
- Cláusula 66 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula 69 – Aviso prévio
- Cláusula 71 – Adiantamento do 13º salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Estabilidade após o retorno do afastamento por doença
- Cláusula 31 – Cheques devolvidos
- Cláusula 49 – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula 51 – Extensão de vantagens – Relações homoafetivas/união estável
- Cláusula 56 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 64 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 65 – Garantia de emprego à gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 37 – Contribuições - direito de oposição
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 43 – Termo de assistência à rescisão contratual
- Cláusula 44 – Conduta antissindical
- Cláusula 53 – Sindicalização
- Cláusula 54 – Comunicação prévia
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