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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STA × SAMESP: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em centros de formação de condutores e autoescolas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002883/2024 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Bertioga/SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Sebastião/SP, São Vicente/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STA × SAMESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STA × SAMESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STA × SAMESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 8 – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula 9 – Do desconto do descanso semanal remunerado

Compensação de Jornada

  • Cláusula 14 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 15 – Do abono de falta por internação hospitalar

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 19 – Intervalo intrajornada e interjornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 20 – Das ausências justificadas sem prejuízo no salário
  • Cláusula 21 – Feriados prolongados

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Jornada de trabalho e hora extra
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STA × SAMESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002883/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 4 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 5 – Pagamento em conta salário ou conta corrente
  • Cláusula 6 – Pagamentos de salários e remunerações
  • Cláusula 43 – Reaguste salarial, piso salarial, e respectivas funções
  • Cláusula 46 – Salário admissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Fornecimento de protetor solar
  • Cláusula 33 – Uniforme e epi

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Da suspensão do empregado pelo detran
  • Cláusula 11 – Fornecimento de formulários e documentos
  • Cláusula 12 – Responsabilidade dos instrutores
  • Cláusula 13 – Responsabilidade da direção do veículo
  • Cláusula 18 – Água potável, sanitários, armários, proteção contra intempéries
  • Cláusula 29 – Garantia dos membros da cipa
  • Cláusula 36 – Da utilização de outros veículos
  • Cláusula 37 – Uso de celular, rádio, fones de ouvido ou meio telemático
  • Cláusula 38 – Registro de aulas
  • Cláusula 41 – Cursos obrigatórios pelo detran
  • Cláusula 45 – Garantias de emprego nas situações especificadas e indenizadas
  • Cláusula 49 – Garantia pré aposentadoria
  • Cláusula 50 – Carta de referência

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Juízo competente
  • Cláusula 17 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 24 – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 25 – Divulgação desta convenção coletiva de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 22 – Obrigações na fiscalização e denúncias
  • Cláusula 23 – Da legalidade das entidades
  • Cláusula 30 – Contribuição sindical urbana
  • Cláusula 31 – Contribuição assistencial do associado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 27 – Suspensão das atividades de instrutor
  • Cláusula 28 – Normas gerais para o cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 39 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 42 – Vínculo empregatício
  • Cláusula 44 – Registro de contrato de trabalho em ctps
  • Cláusula 48 – Pagamento das verbas rescisórias e das homologações

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Concessão, gozo e pagamento das férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 34 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 35 – Vale transporte
  • Cláusula 40 – Auxílio funeral
  • Cláusula 47 – Subsídio ao convênio médico ou convênio odontológico e seguro de vida
  • Cláusula 51 – Auxílio alimentação (vale reifeição ou vale alimentação)
Os mesmos sindicatos

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STA

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