STA × SAMESP: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em auto moto escola, centros de formação de condutores categorias c.f.c
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009385/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Sebastião/SP, São Vicente/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT STA × SAMESP 2024/2025
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Descanso Semanal
- Cláusula 3 – Descanso semanal remunerado
- Cláusula 4 – Do desconto do descanso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula 5 – Do abono de falta por internação hospitalar
Duração e Horário
- Cláusula 17 – Jornada de trabalho e hora extra
Compensação de Jornada
- Cláusula 23 – Compensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Das ausências justificadas sem prejuízo no salário
- Cláusula 26 – Feriados prolongados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 44 – Intervalo intrajornada e interjornada
O que mais a convenção STA × SAMESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009385/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Fornecimento de protetor solar
- Cláusula 22 – Uniforme e epi
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Pagamento em conta salário ou conta corrente
- Cláusula 8 – Adiantamento salarial
- Cláusula 9 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 10 – Salário admissional
- Cláusula 11 – Pagamentos de salários e remunerações
- Cláusula 14 – Reaguste salarial, piso salarial, e respectivas funções
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Juízo competente
- Cláusula 13 – Ação de cumprimento
- Cláusula 20 – Divulgação desta convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 21 – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Vínculo empregatício
- Cláusula 16 – Suspensão das atividades de instrutor
- Cláusula 24 – Registro de contrato de trabalho em ctps
- Cláusula 33 – Pagamento das verbas rescisórias e das homologações
- Cláusula 50 – Aviso prévio especial
- Cláusula 51 – Normas gerais para o cumprimento do aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Obrigações na fiscalização e denúncias
- Cláusula 19 – Da legalidade das entidades
- Cláusula 37 – Contribuição sindical urbana
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial do associado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 27 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 28 – Vale transporte
- Cláusula 32 – Subsídio ao convênio médico ou convênio odontológico e seguro de vida
- Cláusula 40 – Auxílio alimentação (vale reifeição ou vale alimentação)
- Cláusula 41 – Auxílio funeral
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 29 – Da utilização de outros veículos
- Cláusula 30 – Uso de celular, rádio, fones de ouvido ou meio telemático
- Cláusula 31 – Registro de aulas
- Cláusula 34 – Garantia pré aposentadoria
- Cláusula 35 – Garantias de emprego nas situações especificadas e indenizadas
- Cláusula 36 – Garantia dos membros da cipa
- Cláusula 42 – Cursos obrigatórios pelo detran
- Cláusula 43 – Água potável, sanitários, armários, proteção contra intempéries
- Cláusula 45 – Carta de referência
- Cláusula 46 – Responsabilidade dos instrutores
- Cláusula 47 – Responsabilidade da direção do veículo
- Cláusula 48 – Da suspensão do empregado pelo detran
- Cláusula 49 – Fornecimento de formulários e documentos
Férias e Licenças
- Cláusula 39 – Concessão, gozo e pagamento das férias
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