SINDESP × STA: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em despachantes,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009941/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Sebastião/SP, São Vicente/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDESP × STA 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 7 – Do trabalhador estudante
- Cláusula 8 – Do aleitamento
Faltas
- Cláusula 9 – Do abono por internação hospitalar
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 12 – Das horas extras
- Cláusula 13 – Da compensação do horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 19 – Da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Das interrupções
O que mais a convenção SINDESP × STA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009941/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do seguro de vida
- Cláusula 4 – Dos formulários
- Cláusula 6 – Do plano odontológico
- Cláusula 26 – Do auxílio transporte
- Cláusula 32 – Do auxílio alimentação
- Cláusula 34 – Do adiantamento para compra de remédios
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Do pagamento salarial
- Cláusula 14 – Do reajuste salarial, piso salarial, e respectivas funções
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Da estabilidade de férias
- Cláusula 11 – Da estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula 17 – Do serviço militar
- Cláusula 33 – Do afastado por motivo de saúde
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Do abono aposentadoria
- Cláusula 35 – Da carta de referência
- Cláusula 36 – Da assistência à rescisão contratual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Da água potável
- Cláusula 22 – Do uniforme
- Cláusula 37 – Dos atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Da oposição ao desconto da contribuição assistencial e da retratação
- Cláusula 20 – Dos act - acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 21 – Do termo de quitação anual das obrigações trabalhista
- Cláusula 28 – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula 29 – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula 30 – Do extravio das guias de contribuições
- Cláusula 38 – Da contribuição sindical urbana
- Cláusula 39 – Da contribuição assistencial do empregado
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Da divulgação da cct
- Cláusula 24 – Da multa por violação
- Cláusula 25 – Da legalidade da entidade
- Cláusula 27 – Do juízo competente
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