Convenção coletiva de trabalho
SINDESTIVA × SOPESP: convenção coletiva 2024/2026
Estivadores
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003331/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 30/08/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cubatão/SP, Guarujá/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Os títulos das outras 18 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003331/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Objeto e finalidade
- Cláusula 4 – Condições econômicas e de trabalho
- Cláusula 5 – Do exercício da atividade
- Cláusula 6 – Requisição e escalação
- Cláusula 7 – Controle de afastamento
- Cláusula 8 – Vale transporte
- Cláusula 9 – Períodos de trabalho
- Cláusula 10 – Abertura de vagas para cadastro de trabalhador portuário avulso e passagem
- Cláusula 11 – Continuidade das negociações
- Cláusula 12 – Deveres dos trabalhadores
- Cláusula 13 – Deveres dos operadores portuários
- Cláusula 14 – Direitos dos trabalhadores
- Cláusula 15 – Penalidades
- Cláusula 16 – Revisão
- Cláusula 17 – Condição especial
- Cláusula 18 – Foro
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