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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SOPESP × SINDAPORT: convenção coletiva 2023/2025

Trabalhadores administrativos em capatazia nos terminais privativos e retroportuários e na administração em geral dos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009434/2025 ↗
Vigência
01/10/2023 a 30/09/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/S…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que mais a convenção SOPESP × SINDAPORT 2023/2025 trata

Os títulos das outras 21 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009434/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula terceira – Objeto e finalidade
  • Cláusula quarta – Condições econômicas e de trabalho
  • Cláusula quinta – Renda mínima tpa - trabalhador portuario avulso - assiduidade
  • Cláusula sexta – Cláusula sexta — representação sindical
  • Cláusula sétima – Do exercício da atividade
  • Cláusula oitava – Requisição e escalação
  • Cláusula nona – Equipes completas
  • Cláusula décima – Controle de afastamento
  • Cláusula décima primeira – Períodos de trabalho / epi
  • Cláusula décima segunda – Contratação de trabalhadores a vínculo
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Deveres dos trabalhadores
  • Cláusula décima quinta – Deveres dos operadores portuários
  • Cláusula décima sexta – Direitos dos trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Penalidades
  • Cláusula décima oitava – Revisão
  • Cláusula décima nona – Interdependência dos itens

ANEXO I - CCT

  • Cláusula 20

ANEXO II - ATA

  • Cláusula 21
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