SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2026Empreg e Trab em Empr de Prest de Serv a…, Jundiaí/SP, SP003416/2026
Empregados e trabalhadores em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão-de-obra…
Vigente
- Registro no MTE
- SP003416/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jundiaí/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESTEM 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima quarta – Horário de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Compensação dos sábados
- Cláusula quinquagésima sétima – Compensação de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima oitava – Escala de revezamento
O que mais a convenção SINDEPRESTEM 2026 trata
Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003416/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários profissionais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Pagamento mensal de salários
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário / vale
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Atrasos de pagamento
- Cláusula décima – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima primeira – Admissão após a data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Reflexos de horas extras / adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sétima – Acúmulo de função
- Cláusula décima oitava – Comissões / prêmios
- Cláusula décima nona – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula vigésima – Cartão alimentação / cesta básica
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio/ticket refeição
- Cláusula vigésima segunda – Do pagamento unificado do ticket refeição e da cesta/cartão alimentação
- Cláusula vigésima terceira – Portabilidade do benefício do ticket refeição e da cesta/cartão alimentaçao
- Cláusula vigésima quarta – Concessão de vale-transporte
- Cláusula vigésima quinta – Reembolso de locação de veículo
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche
- Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida
- Cláusula vigésima oitava – Assistência / convênio médico
- Cláusula vigésima nona – Assistência à saúde e odontológica
- Cláusula trigésima – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula trigésima primeira – Ajuda a filho deficiente com deficiência
- Cláusula trigésima segunda – Remédios
- Cláusula trigésima terceira – Abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima sexta – Homologações
- Cláusula trigésima sétima – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Ausência justificada
- Cláusula trigésima nona – Obtenção de documentos
- Cláusula quadragésima – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula quadragésima primeira – Preenchimento de vagas
- Cláusula quadragésima segunda – Aproveitamento de trabalhadores com deficiência
- Cláusula quadragésima terceira – União homoafetiva
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade em caso de aborto
- Cláusula quadragésima quinta – Salário do substituto
- Cláusula quadragésima sexta – Substituição eventual
- Cláusula quadragésima sétima – Promoções
- Cláusula quadragésima oitava – Extinção de contrato entre a empresa contratada e a contratante
- Cláusula quadragésima nona – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula quinquagésima – Garantias sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Garantia à comissão de negociação
- Cláusula quinquagésima segunda – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
- Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de equipamento de proteção individual- epi
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima nona – Férias
- Cláusula sexagésima – Licença maternidade / paternidade
- Cláusula sexagésima primeira – Licença para a empregada adotante
- Cláusula sexagésima segunda – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Exames médicos
- Cláusula sexagésima quinta – Atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima sexta – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula sexagésima sétima – Acordo coletivo de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Sindicalização
- Cláusula sexagésima nona – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
- Cláusula septagésima – Recolhimento das contribuições - prazos e penalidades
- Cláusula septagésima primeira – Contribuições patronal
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula septagésima quarta – Mensalidade associativa do trabalhador (em folha de pagamento)
- Cláusula septagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima sexta – Certidão negativa inclusive para fins de licitação
- Cláusula septagésima sétima – Encontros trimestrais
- Cláusula septagésima oitava – Assembléias gerais - discussão e aprovação da pauta de reivindicações 2026
- Cláusula septagésima nona – Da obrigação cadastral
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima – Juízo competente
- Cláusula octagésima primeira – Beneficiários
- Cláusula octagésima segunda – Prazos e outras multas
- Cláusula octagésima terceira – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula octagésima quarta – Do trabalho à distância/teletrabalho/home office/híbrido
- Cláusula octagésima quinta – Dia do trabalhador terceirizado
- Cláusula octagésima sexta – Dia do trabalhador motociclista
- Cláusula octagésima sétima – Cumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 88
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