SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2026Empreg e Trab em Empr de Prest de Serv a…, Jundiaí/SP, SP003424/2026
Empregados e trabalhadores em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão-de-obra…
Vigente
- Registro no MTE
- SP003424/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jundiaí/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESTEM 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Variações de horário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação dos sábados
- Cláusula quadragésima quinta – Compensação de horas
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Ausência justificada
- Cláusula quadragésima sétima – Obtenção de documentos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula quadragésima nona – Preenchimento de vagas
- Cláusula quinquagésima – Contratação de aprendizes
- Cláusula quinquagésima primeira – Aproveitamento de trabalhadores com deficiência
- Cláusula quinquagésima segunda – Escala de revezamento
- Cláusula quinquagésima terceira – Outras escalas e jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Contratação a tempo parcial - art. 58-a
O que mais a convenção SINDEPRESTEM 2026 trata
Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003424/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários profissionais
- Cláusula quarta – Salário normativo
- Cláusula quinta – Correção salarial
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Pagamento mensal de salários
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário/vale
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Atrasos de pagamento
- Cláusula décima primeira – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima segunda – Admissão após a data base
- Cláusula décima terceira – Salário do substituto
- Cláusula décima quarta – Substituição eventual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Do 13º salário
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Reflexos de horas extras / adicional noturno
- Cláusula décima oitava – Adicional noturno
- Cláusula décima nona – Comissões/prêmios
- Cláusula vigésima – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio refeição
- Cláusula vigésima segunda – Cesta básica / cartão alimentação
- Cláusula vigésima terceira – Prêmio de boa permanência
- Cláusula vigésima quarta – Do pagamento unificado do auxílio refeição e da cesta /cartão alimentação
- Cláusula vigésima quinta – Da portabilidade do auxílio refeição e da cesta /cartão alimentação
- Cláusula vigésima sexta – Concessão de vale-transporte
- Cláusula vigésima sétima – Auxílio creche
- Cláusula vigésima oitava – Seguro de vida
- Cláusula vigésima nona – Assistência à saúde e odontológica
- Cláusula trigésima – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula trigésima primeira – Ajuda a filho com deficiencia
- Cláusula trigésima segunda – Remédios
- Cláusula trigésima terceira – Promoções
- Cláusula trigésima quarta – Abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula trigésima sétima – União homoafetiva
- Cláusula trigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima nona – Trabalho intermitente
- Cláusula quadragésima – Homologações
- Cláusula quadragésima primeira – Extinção de contrato entre a empresa contratada e a contratante
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quinta – Férias
- Cláusula quinquagésima sexta – Licença para casamento
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença maternidade/paternidade
- Cláusula quinquagésima oitava – Licença para a empregada(o) adotante
- Cláusula quinquagésima nona – Estabilidade em caso de aborto
- Cláusula sexagésima – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de equipamento de proteção individual- epi
- Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula sexagésima terceira – Comissão interna de prevenção de acidente - cipa
- Cláusula sexagésima quarta – Constituição de sesmt comum pelas empresas
- Cláusula sexagésima quinta – Exames médicos
- Cláusula sexagésima sexta – Vacinação covid
- Cláusula sexagésima sétima – Atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima oitava – Preenchimento de formulários para a previdência social
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Sindicalização
- Cláusula septagésima – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
- Cláusula septagésima primeira – Recolhimentos das contribuições - prazos e penalidades
- Cláusula septagésima segunda – Contribuições patronal
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula septagésima quinta – Mensalidade associativa do trabalhador (em folha de pagamento)
- Cláusula septagésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima sétima – Certidão negativa inclusive para fins de licitação
- Cláusula septagésima oitava – Garantias sindicais
- Cláusula septagésima nona – Garantia à comissão de negociação
- Cláusula octagésima – Da multa do trintídio
- Cláusula octagésima primeira – Encontros trimestrais
- Cláusula octagésima segunda – Assembléias gerais - discussão e aprovação da pauta de reivindicações 2026
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima terceira – Juízo competente
- Cláusula octagésima quarta – Beneficiários
- Cláusula octagésima quinta – Prazos e outras multas
- Cláusula octagésima sexta – Certidão de regularidade
- Cláusula octagésima sétima – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula octagésima oitava – Registro de horário de trabalho
- Cláusula octagésima nona – Da lei geral de proteção de dados - lgpd.
- Cláusula nonagésima – Do trabalho à distância/teletrabalho/home office/híbrido
- Cláusula nonagésima primeira – Alta previdenciária
- Cláusula nonagésima segunda – Da obrigação cadastral
- Cláusula nonagésima terceira – Dia do trabalhador terceirizado
- Cláusula nonagésima quarta – Cumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 95
ANEXO II - ANEXOS CONVENÇÃO GERAL
- Cláusula 96
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