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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2026Empreg e Trab em Empr de Prest de Serv a…, Jundiaí/SP, SP003424/2026

Empregados e trabalhadores em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão-de-obra…

Vigente

Registro no MTE
SP003424/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Jundiaí/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDEPRESTEM 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESTEM 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima segunda – Variações de horário

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Compensação dos sábados
  • Cláusula quadragésima quinta – Compensação de horas

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Ausência justificada
  • Cláusula quadragésima sétima – Obtenção de documentos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula quadragésima nona – Preenchimento de vagas
  • Cláusula quinquagésima – Contratação de aprendizes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Aproveitamento de trabalhadores com deficiência
  • Cláusula quinquagésima segunda – Escala de revezamento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Outras escalas e jornada
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contratação a tempo parcial - art. 58-a
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEPRESTEM 2026 trata

Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003424/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários profissionais
  • Cláusula quarta – Salário normativo
  • Cláusula quinta – Correção salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Pagamento mensal de salários
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salário/vale
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima – Atrasos de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula décima segunda – Admissão após a data base
  • Cláusula décima terceira – Salário do substituto
  • Cláusula décima quarta – Substituição eventual

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Horas extras
  • Cláusula décima sétima – Reflexos de horas extras / adicional noturno
  • Cláusula décima oitava – Adicional noturno
  • Cláusula décima nona – Comissões/prêmios
  • Cláusula vigésima – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio refeição
  • Cláusula vigésima segunda – Cesta básica / cartão alimentação
  • Cláusula vigésima terceira – Prêmio de boa permanência
  • Cláusula vigésima quarta – Do pagamento unificado do auxílio refeição e da cesta /cartão alimentação
  • Cláusula vigésima quinta – Da portabilidade do auxílio refeição e da cesta /cartão alimentação
  • Cláusula vigésima sexta – Concessão de vale-transporte
  • Cláusula vigésima sétima – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima oitava – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima nona – Assistência à saúde e odontológica
  • Cláusula trigésima – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula trigésima primeira – Ajuda a filho com deficiencia
  • Cláusula trigésima segunda – Remédios
  • Cláusula trigésima terceira – Promoções
  • Cláusula trigésima quarta – Abono aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima sexta – Garantia ao empregado estudante
  • Cláusula trigésima sétima – União homoafetiva
  • Cláusula trigésima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima nona – Trabalho intermitente
  • Cláusula quadragésima – Homologações
  • Cláusula quadragésima primeira – Extinção de contrato entre a empresa contratada e a contratante

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quinta – Férias
  • Cláusula quinquagésima sexta – Licença para casamento
  • Cláusula quinquagésima sétima – Licença maternidade/paternidade
  • Cláusula quinquagésima oitava – Licença para a empregada(o) adotante
  • Cláusula quinquagésima nona – Estabilidade em caso de aborto
  • Cláusula sexagésima – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de equipamento de proteção individual- epi
  • Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
  • Cláusula sexagésima terceira – Comissão interna de prevenção de acidente - cipa
  • Cláusula sexagésima quarta – Constituição de sesmt comum pelas empresas
  • Cláusula sexagésima quinta – Exames médicos
  • Cláusula sexagésima sexta – Vacinação covid
  • Cláusula sexagésima sétima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula sexagésima oitava – Preenchimento de formulários para a previdência social

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima nona – Sindicalização
  • Cláusula septagésima – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
  • Cláusula septagésima primeira – Recolhimentos das contribuições - prazos e penalidades
  • Cláusula septagésima segunda – Contribuições patronal
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuição sindical dos empregados
  • Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula septagésima quinta – Mensalidade associativa do trabalhador (em folha de pagamento)
  • Cláusula septagésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima sétima – Certidão negativa inclusive para fins de licitação
  • Cláusula septagésima oitava – Garantias sindicais
  • Cláusula septagésima nona – Garantia à comissão de negociação
  • Cláusula octagésima – Da multa do trintídio
  • Cláusula octagésima primeira – Encontros trimestrais
  • Cláusula octagésima segunda – Assembléias gerais - discussão e aprovação da pauta de reivindicações 2026

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima terceira – Juízo competente
  • Cláusula octagésima quarta – Beneficiários
  • Cláusula octagésima quinta – Prazos e outras multas
  • Cláusula octagésima sexta – Certidão de regularidade
  • Cláusula octagésima sétima – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula octagésima oitava – Registro de horário de trabalho
  • Cláusula octagésima nona – Da lei geral de proteção de dados - lgpd.
  • Cláusula nonagésima – Do trabalho à distância/teletrabalho/home office/híbrido
  • Cláusula nonagésima primeira – Alta previdenciária
  • Cláusula nonagésima segunda – Da obrigação cadastral
  • Cláusula nonagésima terceira – Dia do trabalhador terceirizado
  • Cláusula nonagésima quarta – Cumprimento

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 95

ANEXO II - ANEXOS CONVENÇÃO GERAL

  • Cláusula 96
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