SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2025/2026
Bombeiros profissionais civis das empresas de prestações de serviços exceto categoria econômica dos empregadores das…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012085/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDEPRESTEM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESTEM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 41 – Horário intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Controle de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 51 – Horário de trabalho
- Cláusula 52 – Escala de revezamento
O que mais a convenção SINDEPRESTEM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 89 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012085/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 12 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 13 – Assistência odontológica
- Cláusula 14 – Convênio farmácia
- Cláusula 15 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 16 – Ajuda a filho deficiente
- Cláusula 17 – Assistência médica ambulatorial
- Cláusula 18 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 19 – Assistência jurídica pelas empresas
- Cláusula 20 – Garantia contra despedida às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 28 – Auxílio creche
- Cláusula 39 – Vale refeição
- Cláusula 40 – Cesta básica
- Cláusula 44 – Horas extras
- Cláusula 45 – Reflexos de horas extras/adicional noturno
- Cláusula 46 – Adicional de transferência
- Cláusula 48 – Participação nos resultados
- Cláusula 67 – Vale transporte
- Cláusula 68 – Regulamentação de eventos - trabalho eventual
- Cláusula 80 – Adicional noturno
- Cláusula 81 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 86 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 87 – Do 13º salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Carta de aviso de dispensa
- Cláusula 49 – Contrato de experiência
- Cláusula 50 – Homologações
- Cláusula 73 – Aviso prévio
- Cláusula 74 – Trabalho em regime de tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Garantia ao empregado afastado por doença
- Cláusula 6 – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula 7 – União homoafetiva
- Cláusula 8 – Obtenção de documentos
- Cláusula 9 – Garantia à comissão de negociação
- Cláusula 10 – Teste
- Cláusula 11 – Revista
- Cláusula 21 – Salário do substituto
- Cláusula 22 – Substituição eventual
- Cláusula 23 – Promoções
- Cláusula 24 – Profissão ou cargo - registro na ctps
- Cláusula 25 – Extinção de contrato entre empresa contratada e a contratante
- Cláusula 29 – Treinamento, curso, reciclagem, qualificação e requalificação.
- Cláusula 59 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 69 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 82 – Estabilidade em caso de aborto
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Admissão após a data-base
- Cláusula 27 – Dispensa que antecede a data-base
- Cláusula 38 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 43 – Correção salarial
- Cláusula 75 – Adiantamento de salário/vale
- Cláusula 76 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 77 – Atrasos de pagamento
- Cláusula 78 – Pagamento de salários
- Cláusula 79 – Pagamento mensal de salários
- Cláusula 85 – Salário normativo
Disposições Gerais
- Cláusula 30 – Benefício social familiar
- Cláusula 31 – Termos aditivos e acordos sindicais
- Cláusula 32 – Acordo coletivo de trabalho específico
- Cláusula 33 – Cumprimento
- Cláusula 34 – Da contratação do trabalhador temporário
- Cláusula 35 – Fiscalização conjunto
- Cláusula 36 – Obrigatoriedade do envio da listagem de funcionarios à entidade laboral
- Cláusula 37 – Uso de aparelhos eletrônicos
- Cláusula 57 – Beneficiários
- Cláusula 58 – Prazos e outras multas
- Cláusula 72 – Juízo competente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 42 – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula 56 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula 63 – Primeiros socorros
- Cláusula 70 – Exames médicos
- Cláusula 71 – Atestado médico e odontológico
Férias e Licenças
- Cláusula 53 – Ausência justificada
- Cláusula 54 – Licença para casamento
- Cláusula 55 – Licença maternidade / paternidade
- Cláusula 60 – Licença para empregada adotante
- Cláusula 83 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 61 – Representação sindical
- Cláusula 62 – Contribuições assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 64 – Recolhimento das contribuições prazos e penalidades
- Cláusula 65 – Contribuição patronal
- Cláusula 66 – Contribuição sindical
- Cláusula 84 – Sindicalização
- Cláusula 88 – Frequência livre de dirigentes sindicais
- Cláusula 89 – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
- Cláusula 90 – Recolocaçâo
- Cláusula 91 – Quadro de avisos
- Cláusula 92 – Certidão negativa para fins de licitação
- Cláusula 93 – Encontros trimestrais
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