SINDEPRESTEM: convenção coletiva 2026Empreg e Trab em Empr de Prest de Serv a…, Jundiaí/SP, SP003422/2026
Empregados e trabalhadores em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão-de-obra…
Vigente
- Registro no MTE
- SP003422/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jundiaí/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDEPRESTEM 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima nona – Variações de horário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quinquagésima – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima primeira – Registro de horário de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho intermitente
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Compensação dos sábados
- Cláusula quinquagésima quarta – Compensação de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Escala de revezamento
- Cláusula quinquagésima sexta – Outras escalas e jornadas
- Cláusula quinquagésima sétima – Contratação a tempo parcial ? art. 58-a
O que mais a convenção SINDEPRESTEM 2026 trata
Os títulos das outras 84 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003422/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários profissionais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Pagamento mensal de salários
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário / vale
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Atrasos de pagamento
- Cláusula décima – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima primeira – Admissão após a data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Reflexos de horas extras / adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Comissões / prêmios
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima oitava – Auxílio refeição
- Cláusula décima nona – Cesta básica / cartão alimentação
- Cláusula vigésima – Do pagamento unificado do auxílio refeição e da cesta/cartão alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Da portabilidade do auxílio refeição e da cesta/cartão alimentacao
- Cláusula vigésima segunda – Concessão de vale-transporte
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida
- Cláusula vigésima quinta – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula vigésima sexta – Ajuda a filho com deficiência
- Cláusula vigésima sétima – Remédios
- Cláusula vigésima oitava – Abono aposentadoria
- Cláusula vigésima nona – Assistência à saúde e odontológica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima segunda – Homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula trigésima quarta – Ausência justificada
- Cláusula trigésima quinta – Obtenção de documentos
- Cláusula trigésima sexta – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula trigésima sétima – Preenchimento de vagas
- Cláusula trigésima oitava – Contratação de aprendizes
- Cláusula trigésima nona – União homoafetiva
- Cláusula quadragésima – Estabilidade em caso de aborto
- Cláusula quadragésima primeira – Salário do substituto
- Cláusula quadragésima segunda – Substituição eventual
- Cláusula quadragésima terceira – Promoções
- Cláusula quadragésima quarta – Garantia à comissão de negociação
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
- Cláusula quadragésima sexta – Extinção de contrato entre a empresa contratada e a contratante
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula quadragésima oitava – Garantias sindicais
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias
- Cláusula quinquagésima nona – Licença maternidade / paternidade
- Cláusula sexagésima – Licença para a empregada(o) adotante
- Cláusula sexagésima primeira – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de equipamento de proteção individual- epi
- Cláusula sexagésima terceira – Constituição de sesmt comum pelas empresas
- Cláusula sexagésima quarta – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula sexagésima quinta – Comissão interna de prevenção de acidente - cipa
- Cláusula sexagésima sexta – Exames médicos
- Cláusula sexagésima sétima – Vacinação covid
- Cláusula sexagésima oitava – Atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima nona – Preenchimento de formulários para a previdência social
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima – Sindicalização
- Cláusula septagésima primeira – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Recolhimento das contribuições - prazos e penalidades
- Cláusula septagésima terceira – Contribuições patronal
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula septagésima sexta – Mensalidade associativa do trabalhador (em folha de pagamento)
- Cláusula septagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima oitava – Certidão negativa inclusive para fins de licitação
- Cláusula septagésima nona – Da multa do trintídio
- Cláusula octagésima – Encontros trimestrais
- Cláusula octagésima primeira – Assembleias gerais - discussão e aprovação da pauta de reivindicações 2026
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima segunda – Juízo competente
- Cláusula octagésima terceira – Beneficiários
- Cláusula octagésima quarta – Prazos e outras multas
- Cláusula octagésima quinta – Cumprimento
- Cláusula octagésima sexta – Certidão de regularidade patronal
- Cláusula octagésima sétima – Aproveitamento de trabalhadores com deficiência
- Cláusula octagésima oitava – Da lei geral de proteção de dados ? lgpd
- Cláusula octagésima nona – Do trabalho à distância/teletrabalho/home office/híbrido
- Cláusula nonagésima – Alta previdenciária
- Cláusula nonagésima primeira – Da obrigação cadastral
- Cláusula nonagésima segunda – Dia do trabalhador terceirizado
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 93
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