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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEEMPLES: convenção coletiva 2026

Empregados nas empresas de estética e cosmetologia - atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Vigente

Registro no MTE
SP003486/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Capivari/SP, Casa Branca/SP, Charqueada/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Iracemápolis/SP, Itapira/SP… (ver todos)

Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Araras/SP, Capivari/SP, Casa Branca/SP, Charqueada/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Iracemápolis/SP, Itapira/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Macatuba/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Mombuca/SP, Piracicaba/SP, Pirassununga/SP, Rio Claro/SP, Rio das Pedras/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz das Palmeiras/SP, São João da Boa Vista/SP, São Pedro/SP e Serra Negra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEEMPLES 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima nona – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima – Vestibular
  • Cláusula quinquagésima primeira – Falecimento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Faltas justificadas
  • Cláusula quinquagésima terceira – Falta por motivo de força maior - desastres naturais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quarta – Funcionamento aos domingos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Funcionamento em feriados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Banco de horas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Jornadas em cursos, conferências, congressos e reuniões obrigatórios
  • Cláusula quinquagésima oitava – Uso do celular, rádio, fones de ouvido e acesso a internet
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEEMPLES 2026 trata

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003486/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Repis - regime especial de piso salarial
  • Cláusula quarta – Salário normativo/ piso salarial - repis
  • Cláusula quinta – Salário normativo/ piso salarial
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Pagamento de salário
  • Cláusula oitava – Pagamentos de salários em cheques
  • Cláusula nona – Igualdade salarial
  • Cláusula décima – Proibição de descontos
  • Cláusula décima primeira – Quebra de material
  • Cláusula décima segunda – Integração das horas extras
  • Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Horas extras
  • Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço (biênio/ triênio)
  • Cláusula décima sétima – Comissões
  • Cláusula décima oitava – Cartão magnético vale compra / cesta básica
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio qualificação/ educação
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio invalidez por decorrência de acidente ou doença profissional
  • Cláusula vigésima segunda – Assistência funeral
  • Cláusula vigésima terceira – Creches
  • Cláusula vigésima quarta – Cesta beneficios saúde, seguro vida e social, nr 1
  • Cláusula vigésima quinta – Filhos excepcionais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Nome social - igualdade de gênero
  • Cláusula vigésima oitava – Responsabilidade técnica - rt
  • Cláusula vigésima nona – Salário na readmissão
  • Cláusula trigésima – Dispensa por justa causa
  • Cláusula trigésima primeira – Desvio de clientes
  • Cláusula trigésima segunda – Homologação de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio especial
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade
  • Cláusula trigésima sexta – Gestante - estabilidade
  • Cláusula trigésima sétima – Prestação de serviço militar - estabilidade
  • Cláusula trigésima oitava – Empregado acidentado - garantia de emprego
  • Cláusula trigésima nona – Aposentadoria - garantia de emprego
  • Cláusula quadragésima – Refeitórios
  • Cláusula quadragésima primeira – Anotação da função na carteira profissional
  • Cláusula quadragésima segunda – União homoafetiva - igualdade de gênero
  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quarta – Dos aplicativos administrativos de controle, ciência e permissões
  • Cláusula quadragésima quinta – Comunicação de acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula quadragésima sexta – Portadores de deficiência
  • Cláusula quadragésima sétima – Auxílio doença profissional - garantia de emprego
  • Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade pós férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima nona – Férias coletivas
  • Cláusula sexagésima – Comunicado
  • Cláusula sexagésima primeira – Pagamento de férias
  • Cláusula sexagésima segunda – Antecipação 13º salário
  • Cláusula sexagésima terceira – Licença adotante
  • Cláusula sexagésima quarta – Licença paternidade
  • Cláusula sexagésima quinta – Licença por violência doméstica
  • Cláusula sexagésima sexta – Aviso de férias
  • Cláusula sexagésima sétima – Anotação carteira de trabalho
  • Cláusula sexagésima oitava – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima nona – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula septagésima – Exames periódicos - pcmso / ppra
  • Cláusula septagésima primeira – Exames médicos
  • Cláusula septagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima terceira – Sindicalização
  • Cláusula septagésima quarta – Dctfweb / gfd guia fgts digital / e-social
  • Cláusula septagésima quinta – Relação de empregados / relação de filiais
  • Cláusula septagésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula septagésima sétima – Contribuição para o custeio do sistema negocial da categoria econômica
  • Cláusula septagésima oitava – Mudança de endereço
  • Cláusula septagésima nona – Cama de bronzeamento

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima – Acordos coletivos
  • Cláusula octagésima primeira – Comissão paritária
  • Cláusula octagésima segunda – Fiscalização do descumprimento da cct
  • Cláusula octagésima terceira – Cumprimento
  • Cláusula octagésima quarta – Multa
  • Cláusula octagésima quinta – Ação de cumprimento
  • Cláusula octagésima sexta – Processos
  • Cláusula octagésima sétima – Base territorial e extensão do instrumento coletivo
  • Cláusula octagésima oitava – Enquadramento sindical
  • Cláusula octagésima nona – Reconhecimento mútuo da legitimidade das entidades sindicais:
  • Cláusula nonagésima – Condições mais favoráveis

ANEXO I - ATA AGE TRABALHADORES

  • Cláusula 91
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