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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAMESP: convenção coletiva 2023/2024

Empregados, instrutores, diretores e condutores nas empresas de auto moto escolas e centros de formação de condutores

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003536/2024 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Altinópolis/SP, Aramina/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Colômbia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Franca/SP, Guaíra/SP, Guará/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Aramina/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Colômbia/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Franca/SP, Guaíra/SP, Guará/SP, Guariba/SP, Igarapava/SP, Ipuã/SP, Itajobi/SP, Ituverava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Miguelópolis/SP, Mococa/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Paraíso/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pitangueiras/SP, Pontal/SP, Pradópolis/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Ribeirão Preto/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Joaquim da Barra/SP, São José da Bela Vista/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Taiaçu/SP, Taiúva/SP, Tapiratiba/SP, Vargem Grande do Sul/SP e Vista Alegre do Alto/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SAMESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAMESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SAMESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 7 – Desconto do descanso semanal
  • Cláusula 13 – Descanso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 9 – Intervalo intrajornada e interjornada

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono por falta – Acompanhamento esposa e filhos
  • Cláusula 12 – Feriados prolongados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Registro de aulas

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 27 – Compensação de horário de traralho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAMESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003536/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Horas extras
  • Cláusula 4 – Vale transporte
  • Cláusula 17 – Subsídio ao convênio médico ou convênio odontológico e seguro de vida
  • Cláusula 24 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 37 – Vale refeição/alimentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Responsabilidade do instrutor
  • Cláusula 14 – Formulários
  • Cláusula 15 – Da utilização de outros veículos/reponsabilidade pela condução
  • Cláusula 16 – Assédio moral
  • Cláusula 18 – Registro de contrato de trabalho em carteira de trabalho e previdência soci
  • Cláusula 25 – Suspensão das atividades de instrutor
  • Cláusula 28 – Garantia pré - aposentadoria
  • Cláusula 38 – Uso de celular, rádio, fones de ouvido ou meio telemático
  • Cláusula 39 – Agua potável, sanitários e armários
  • Cláusula 40 – Cursos obrigatórios

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Pagamento em conta salario ou conta corrente
  • Cláusula 30 – Salario admissional
  • Cláusula 31 – Do aviso previo
  • Cláusula 32 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 33 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 41 – Piso salarial

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Divulgação deste instrumento coletivo
  • Cláusula 19 – Informações ao sindicato profissional
  • Cláusula 21 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 22 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 34 – Obrigações na fiscalização de denúncias

Férias e Licenças

  • Cláusula 10 – Ferias

Relações Sindicais

  • Cláusula 20 – Contribuição sindical anual
  • Cláusula 29 – Contribuição confederativa/assistencial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 35 – Da contratação especial de instrutor de prática veicular
  • Cláusula 36 – Da comprovação do vínculo empregatício
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