SINTRACOMCER × SINDICOM × SINDUSCON-SP e outros: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram na indústria da construção civil de grandes estruturas
Vigente
- Registro no MTE
- SP003545/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construca
- Sindicato dos Trab nas Inds da Constr, Extr, Process, Florest e Reflorest de Madeira e do Mobil de Cerqueira Cesar, Lins e Região - Sintracomcer
- Sind Trabal Ind Const Mobiliario Duartina Região (SINDICOM)
- Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP)
- Abrangência
Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Avaí/SP, Balbinos/SP, Bauru/SP, Boracéia/SP, Borebi/SP, Cabrália Paulista/SP… (ver todos)
Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Avaí/SP, Balbinos/SP, Bauru/SP, Boracéia/SP, Borebi/SP, Cabrália Paulista/SP, Cafelândia/SP, Cerqueira César/SP, Duartina/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Gália/SP, Getulina/SP, Guaimbê/SP, Guarantã/SP, Iacanga/SP, Iaras/SP, Júlio Mesquita/SP, Lençóis Paulista/SP, Lins/SP, Lucianópolis/SP, Macatuba/SP, Ocauçu/SP, Óleo/SP, Pederneiras/SP, Pirajuí/SP, Piratininga/SP, Pongaí/SP, Presidente Alves/SP, Reginópolis/SP, Sabino/SP, Ubirajara/SP e Uru/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Compensação de sábado em dia de feriado
Descanso Semanal
- Cláusula décima oitava – Descanso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula décima nona – Banco de horas anual
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima – Abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Troca de dia de feriado
O que mais a convenção SINTRACOMCER × SINDICOM × SINDUSCON-SP e outros 2025/2027 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003545/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula quinta – Pagamento de salário/adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula sétima – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Jornada de trabalho
- Cláusula décima – Abono por aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Pagamento de prêmio/produtividade
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula décima terceira – Complementação de benefício previdenciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Comunicação da dispensa
- Cláusula décima quinta – Empreiteiros/subempreiteiros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Protetor solar
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Declarações / atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Quadro de aviso
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição laboral
- Cláusula vigésima oitava – Mensalidade associativa profissional
- Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial patronal:
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula trigésima primeira – Cadastramento
- Cláusula trigésima segunda – Financiamento da saúde do trabalhador
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Fórum permanente de negociação coletiva
- Cláusula trigésima quarta – Multa
- Cláusula trigésima quinta – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula trigésima sexta – Condições mais favoraveis
ANEXO I - ATA BAURU 01
- Cláusula 37
ANEXO II - ATA BAURU 2
- Cláusula 38
ANEXO III - ATA CERQUEIRA CESAR
- Cláusula 39
ANEXO IV - ATA DUARTINA
- Cláusula 40
ANEXO V - PROCURAÇÃO DUARTINA
- Cláusula 41
ANEXO VI - PROCURAÇÃO CERQUEIRA CESAR
- Cláusula 42
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