Trabalhadores da construção e do mobiliário na indústria de produtos…: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores da construção e do mobiliário na indústria de produtos… 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores da construção e do mobiliário na indústria de produtos… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Compensação de sábado em dia de feriado

Descanso Semanal

Cláusula trigésima terceira – Descanso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Turno fixo de 12 x 36
Cláusula trigésima quinta – Controle de jornada de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas ao estudante

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Ausência justificada
Cláusula trigésima nona – Pagamento de faltas justificadas por atestado médico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Carnaval

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores da construção e do mobiliário na indústria de produtos… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 91 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004564/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Correções salariais
Cláusula quinta – Autorização de descontos em folha de pagamento
Cláusula sexta – Formas e prazos
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Pagamento de feriado
Cláusula nona – Pagamento com cheque
Cláusula décima – Promoções

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Hora extra
Cláusula décima segunda – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula décima terceira – Abono por aposentadoria
Cláusula décima quarta – Indenização por morte ou invalidez
Cláusula décima quinta – Participação de lucros e resultados
Cláusula décima sexta – Refeição/alimentação
Cláusula décima sétima – Cartão adicional alimentar
Cláusula décima oitava – Complementação do 13º salário para afastado doença ou acidente do trabalho
Cláusula décima nona – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Homologações
Cláusula vigésima primeira – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima segunda – Deficiente fisico
Cláusula vigésima terceira – Substituição provisória
Cláusula vigésima quarta – Quitação anual e certidão da cct
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Contrato de aprendizes
Cláusula vigésima sétima – Serviços externos
Cláusula vigésima oitava – Recrutamento interno e externo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Carteira digital / retenção da c.t.p.s.
Cláusula trigésima – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula trigésima primeira – Teletrabalho

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Férias individuais
Cláusula quadragésima segunda – Concessão de férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Condições sanitárias - portaria nº 3214/78
Cláusula quadragésima quarta – Água potável
Cláusula quadragésima quinta – Acidente fatal
Cláusula quadragésima sexta – Alojamento
Cláusula quadragésima sétima – Uso de celular no ambiente de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Equipamento de proteção para uso coletivo e individual
Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Cláusula quinquagésima – Cipa
Cláusula quinquagésima primeira – Treinamento em segurança do trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Exame médico obrigatório
Cláusula quinquagésima terceira – Atestado médico ou odontológico
Cláusula quinquagésima quarta – Técnico de segurança do trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sexta – Sindicalização
Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de aviso
Cláusula quinquagésima oitava – Cadastramento sindical
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição das empresas ao sindicato patronal
Cláusula sexagésima – Contribuição dos empregados ao sindicato dos trabalhadores
Cláusula sexagésima primeira – Mensalidae sindical

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima segunda – Multas
Cláusula sexagésima terceira – Salvaguarda
Cláusula sexagésima quarta – Prevalência da convenção sobre acordo
Cláusula sexagésima quinta – Depósito e registro
Cláusula sexagésima sexta – Disposições gerais

ANEXO I - ATA STICM DE BAURU

Cláusula 67

ANEXO II - ATA STICM BOTUCATU

Cláusula 68

ANEXO III - ATA STCM CAMPINAS

Cláusula 69

ANEXO IV - ATA STICM DUARTINA

Cláusula 70

ANEXO V - ATA STICM GUARATINGUETA

Cláusula 71

ANEXO VI - ATA STICM GUARULHOS

Cláusula 72

ANEXO VII - ATA STICM MOGI DAS CRUZES

Cláusula 73

ANEXO VIII - ATA STICM SALTO

Cláusula 74

ANEXO IX - ATA STICM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Cláusula 75

ANEXO X - ATA SINPROCIM

Cláusula 76

ANEXO XI - ATA SOLIDARIEDADE

Cláusula 77

ANEXO XII - PROCURAÇÃO BAURU

Cláusula 78

ANEXO XIII - PROCURAÇÃOA BOTUCATU

Cláusula 79

ANEXO XIV - PROCURAÇÃO CAMPINAS

Cláusula 80

ANEXO XV - PROCURAÇÃO DUARTINA

Cláusula 81

ANEXO XVI - PROCURAÇÃO GUARATINGUETA

Cláusula 82

ANEXO XVII - PROCURAÇÃO MOGI DAS CRUZES

Cláusula 83

ANEXO XVIII - PROCURAÇÃO SALTO

Cláusula 84

ANEXO XIX - PROCURAÇÃO SÃO BERNARDO CAMPO

Cláusula 85

ANEXO XX - PROCURAÇÃO SINPROCIM

Cláusula 86

ANEXO XXI - PROCURAÇÃO SOLIDARIEDADE

Cláusula 87

ANEXO XXII - AUDIÊNCIA MPT BAURU

Cláusula 88

ANEXO XXIII - TAC MPT MOGI DAS CRUZES

Cláusula 89

ANEXO XXIV - TAC MPT CAMPINAS

Cláusula 90

ANEXO XXV - EDITAL STICM BAURU

Cláusula 91

ANEXO XXVI - EDITAL STICM BOTUCATU

Cláusula 92

ANEXO XXVII - EDITAL STICM CAMPINAS

Cláusula 93

ANEXO XXVIII - EDITAL STICM DUARTINA

Cláusula 94

ANEXO XXIX - EDITAL STICM GUARATINGUETA

Cláusula 95

ANEXO XXX - EDITAL STICM GUARULHOS

Cláusula 96

ANEXO XXXI - EDITAL STICM MOGI DAS CRUZES

Cláusula 97

ANEXO XXXII - EDITAL STICM SALTO

Cláusula 98

ANEXO XXXIII - EITAL STICM SOLIDARIEDADE

Cláusula 99

ANEXO XXXIV - EDITAL STICM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Cláusula 100

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