Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAS: convenção coletiva 2023/2024

Motoristas na empresa representantes de gás liquefeito de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003635/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECAS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 16 – Compensação de horas extraordinárias

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Faltas

  • Cláusula 31 – Ausências justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003635/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste mensal de salário
  • Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 32 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Anuênio
  • Cláusula 6 – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 8 – Periculosidade
  • Cláusula 10 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 11 – Remuneração do décimo terceiro salário
  • Cláusula 17 – Auxílio funeral
  • Cláusula 21 – Vale transporte
  • Cláusula 27 – Cesta básica
  • Cláusula 28 – Refeição
  • Cláusula 33 – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula 34 – Comissão de vendas
  • Cláusula 42 – Salário família
  • Cláusula 43 – Seguro obrigatório
  • Cláusula 44 – Diária para viagem
  • Cláusula 45 – Auxílio ao filho excepcional

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Manutenção das demais cláusulas
  • Cláusula 29 – Sindicalização
  • Cláusula 30 – Encontros quadrimestrais
  • Cláusula 41 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 52 – Contribuição assistencial/confederativa e mensalidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Multa
  • Cláusula 14 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 39 – Foro
  • Cláusula 40 – Disposições gerais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Proibição de serviços de terceiros
  • Cláusula 19 – Admissão após data base
  • Cláusula 20 – Anotações na ctps
  • Cláusula 23 – Contrato de experiência
  • Cláusula 24 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 25 – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula 47 – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 48 – Dispensa do empregado/comunicado
  • Cláusula 49 – Aviso prévio contratual

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Férias
  • Cláusula 36 – Licença para exame pre-natal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Uniformes
  • Cláusula 37 – Água potável
  • Cláusula 38 – Segurança/assalto
  • Cláusula 51 – Atestado médico e odontológico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 35 – Livro de ponto
  • Cláusula 46 – Estabilidade ao empregado acidentado ou doente
  • Cláusula 50 – Garantia de emprego
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECAS

Todas as 8 convenções do SECAS
Outras convenções de São PauloDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ