Convenção coletiva de trabalho
SINCAMESP × SINPRAFARMAS: convenção coletiva 2023/2024
Práticos de farmácia e dos empregados no comércio de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos nas empresas do…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 01/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003893/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2023 a 01/06/2024
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Cubatão/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCAMESP × SINPRAFARMAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP × SINPRAFARMAS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 13 – Casamento - ausências
- Cláusula 22 – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula 23 – Falecimento de cõnjuge, pais e filhos
- Cláusula 24 – Mãe - pai - responsável legal mediante guarda judicial
Compensação de Jornada
- Cláusula 34 – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 53 – Exames escolares
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 60 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCAMESP × SINPRAFARMAS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003893/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 11 – Vale-transporte
- Cláusula 12 – Trabalho noturno - adicional
- Cláusula 21 – Indenização por morte
- Cláusula 31 – Complementação do auxílio-doença e auxílio acidente
- Cláusula 32 – Abono aposentadoria
- Cláusula 38 – Dia do comerciário
- Cláusula 52 – Auxilio-doença - 13º salário - antecipação
- Cláusula 57 – Hora extra-adicional
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – - coincidencias das férias com a época do casamento
- Cláusula 5 – Início das férias
- Cláusula 26 – Férias proporcionais
- Cláusula 27 – Garantia de emprego - retorno das férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Atualização dos salários mistos
- Cláusula 7 – Reajustamento dos empregados admitidos de 01/07/22 até 30/06/23
- Cláusula 8 – Comissionistas - cálculo da média remuneratória
- Cláusula 25 – Salário admissão
- Cláusula 33 – Convenio médico - desconto - vedação
- Cláusula 37 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 48 – Atraso no pagamento do 13º salário, férias e salário
- Cláusula 51 – Pisos salariais
- Cláusula 55 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 56 – Reajustamento salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Ultratividade da norma
- Cláusula 10 – Multas por descumprimento da convenção
- Cláusula 36 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 49 – Acordo coletivo de trabalho - fixação de outras vantagens
- Cláusula 50 – Nova política salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Aviso prévio
- Cláusula 15 – Aviso prévio especial
- Cláusula 16 – Alteração durante o aviso prévio - vedação - indenização
- Cláusula 17 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 43 – Entrega de documentos
- Cláusula 44 – Carta de apresentação
- Cláusula 45 – Informe de rendimentos
- Cláusula 46 – Mediação e arbitragem
- Cláusula 47 – Cooperativa de mão de obra
- Cláusula 54 – Carta aviso
- Cláusula 58 – Função - anotação na ctps
- Cláusula 59 – Contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 39 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Quadro de avisos
- Cláusula 20 – Da assistencia sindical nas rescisões de contratos de trabalho
- Cláusula 28 – Relação anual de informações - rais
- Cláusula 29 – Relação de empregados e desempregados
- Cláusula 30 – Propostas de sindicalização
- Cláusula 40 – Dirigentes sindicais - faltas justificadas
- Cláusula 41 – Contribuição assistencial dos empregados no comércio
- Cláusula 42 – Contribuição patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 35 – Estabilidades temporárias
Os mesmos sindicatos
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