SINAESP: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAESP 2023/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINAESP 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 5 – Compensações de dias ou horas
Cláusula 6 – Compensação de jornada

Duração e Horário

Cláusula 10 – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 56 – Faltas e horas abonadas
Cláusula 65 – Empregados estudantes

Descanso Semanal

Cláusula 60 – Incidência nos descansos semanais remunerados (dsr´s)
Cláusula 71 – Descanso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

Cláusula 67 – Marcação de ponto - horário de refeição

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 79 – Negociações coletivas de turnos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAESP 2023/2025 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003909/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Auxílio por filho excepcional
Cláusula 41 – Horas extraordinárias
Cláusula 45 – Auxílio-creche
Cláusula 47 – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula 50 – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
Cláusula 51 – Auxílio-funeral
Cláusula 55 – Adicional noturno
Cláusula 59 – Vale-transporte
Cláusula 81 – Complementação do auxílio doença, acidente de trab., doença prof. e do 13º

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
Cláusula 8 – Gestantes e lactantes
Cláusula 9 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula 11 – Aborto legal
Cláusula 15 – Trabalho igual, salário igual
Cláusula 16 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 44 – Mudança de município
Cláusula 58 – Processo de automação e informatização
Cláusula 66 – Pacto social pelo emprego
Cláusula 72 – Convênios médicos e odontológicos
Cláusula 73 – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula 74 – Material escolar
Cláusula 75 – Convênio com farmácias e óticas
Cláusula 76 – Alimentação, transporte e ferramentas
Cláusula 77 – União estável de pessoas do mesmo sexo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Carta-aviso de dispensa ou suspensão
Cláusula 23 – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Cláusula 24 – Indenização de seguro - desemprego
Cláusula 34 – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula 42 – Promoção e processos seletivos
Cláusula 43 – Contrato de experiência
Cláusula 48 – Teste admissional
Cláusula 49 – Carta de referência
Cláusula 70 – Aviso prévio

Férias e Licenças

Cláusula 12 – Férias
Cláusula 25 – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 13 – Demonstrativo de pagamento
Cláusula 14 – Descontos em folha de pagamento
Cláusula 30 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 31 – Salário de admissão
Cláusula 32 – Salário de substituição
Cláusula 33 – Data de pagamento
Cláusula 52 – Aumento de salários
Cláusula 64 – Salário de aprendizes
Cláusula 78 – Salário normativo

Relações Sindicais

Cláusula 17 – Dirigente sindical - abono de ausências
Cláusula 18 – Contribuições associativas mensais
Cláusula 19 – Recolhimento da contribuição sindical
Cláusula 21 – Quadro de avisos
Cláusula 22 – Afixação obrigatória
Cláusula 28 – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados c

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 20 – Pessoas com deficiência
Cláusula 26 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 27 – Atendimento de primeiros socorros
Cláusula 46 – Água potável
Cláusula 53 – Exames médicos
Cláusula 57 – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
Cláusula 61 – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula 62 – Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevençã
Cláusula 63 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula 68 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
Cláusula 69 – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula 80 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos

Disposições Gerais

Cláusula 29 – Cumprimento
Cláusula 35 – Assinatura digital ou eletrônica
Cláusula 36 – Recomendações
Cláusula 37 – Grupos de trabalho
Cláusula 38 – Normas legais e constitucionais
Cláusula 39 – Representação
Cláusula 40 – Multa
Cláusula 54 – Solução de conflitos - conciliação voluntária de divergências

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