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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027Emp.e.as.e C.e Trab.l.urb.p.pe e Região

Trabalhadores em empresas prestadoras de serviços em controle de pragas, controle integrado de pragas…

Vigente

Registro no MTE
SP004380/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Borá/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Dracena/SP, Estrela do Norte/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Borá/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Dracena/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Florínea/SP, Ibirarema/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Lutécia/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Oscar Bressane/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Palmital/SP, Panorama/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Platina/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Queiroz/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Salto Grande/SP, Sandovalina/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Tarumã/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPRAG/SP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPRAG/SP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDPRAG/SP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Tempo de troca de uniformes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPRAG/SP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004380/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Pagamento em cheque
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários/ férias/ décimo terceiro salário - prazos
  • Cláusula sexta – Salário substituto
  • Cláusula sétima – Conta salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
  • Cláusula nona – Adicional por acúmulo de funções
  • Cláusula décima – Prêmios/ integração
  • Cláusula décima primeira – Ppr - programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Tíquete refeição
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima oitava – Benefício social familiar - redução ao empregador e atendimento trabalhador
  • Cláusula décima nona – Convênio farmácias/ drogarias
  • Cláusula vigésima – Descontos de convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa/ demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Condução para homologação
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quarta – Homologações
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
  • Cláusula vigésima sexta – Saldo de salários
  • Cláusula vigésima sétima – Retenção da ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Transferência
  • Cláusula vigésima nona – Aposentadoria/ indenização complementar e estabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Da higiene e segurança no trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Segurança no trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Uniforme
  • Cláusula quadragésima – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial negocial
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição das relações trabalhistas e sindicais/ custeio das negociações
  • Cláusula quadragésima quarta – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Indenização adicional devida na dispensa antes da data base
  • Cláusula quadragésima sexta – Comissão de representação dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
  • Cláusula quadragésima oitava – Vigencia das cláusulas sociais e econômicas
  • Cláusula quadragésima nona – Prazos e multas
  • Cláusula quinquagésima – Pagamentos e repasses
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do controlador de pragas
  • Cláusula quinquagésima segunda – Assédio moral
  • Cláusula quinquagésima terceira – Lei geral de proteção de dados - lgpd

ANEXO I - MANUAL DE ORIENTAÇÃO E REGRAS DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR

  • Cláusula 54

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 55
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