SELUR: convenção coletiva 2026/2027 – Emp.e.as.e C.e Trab.l.urb.p.pe e Região (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Trabalho em domingos e feriados
Cláusula quadragésima terceira – Outras escalas e jornadas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Sistema compensação de horas (“banco de horas”)
Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho - compensação
Cláusula quadragésima sétima – Folga compensatória

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para repouso e alimentação
Cláusula quadragésima nona – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Faltas

Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho home office
Cláusula quinquagésima terceira – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007069/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
Cláusula quinta – Pagamento através de banco
Cláusula sexta – Isonomia salarial
Cláusula sétima – Salários funcionais
Cláusula oitava – Admissões após data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Horas extraordinárias
Cláusula décima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
Cláusula décima terceira – Prêmios
Cláusula décima quarta – Plano de participação em resultados
Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
Cláusula décima sexta – Vale alimentação
Cláusula décima sétima – Vale transporte estudante
Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
Cláusula décima nona – Auxílio creche
Cláusula vigésima – Seguro de vida
Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácias/drogarias
Cláusula vigésima segunda – Serviços assistenciais - benefício social sindical
Cláusula vigésima terceira – Cesta natalina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Denominação funcional
Cláusula vigésima quinta – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
Cláusula vigésima sétima – Quitação das verbas rescisórias contratuais
Cláusula vigésima oitava – Mão de obra de terceiros
Cláusula vigésima nona – Comissão de conciliação prévia
Cláusula trigésima – Retenção excedente da ctps/multa
Cláusula trigésima primeira – Quitação anual das verbas trabalhistas
Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima terceira – Transferências
Cláusula trigésima quarta – Assédio moral
Cláusula trigésima quinta – Vestiários
Cláusula trigésima sexta – Bebedouros
Cláusula trigésima sétima – Assistente social
Cláusula trigésima oitava – Ppp – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula trigésima nona – Lei geral de proteção de dados
Cláusula quadragésima – Garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quarta – Férias - fracionamento
Cláusula quinquagésima quinta – Afastamento para lactantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima sexta – Uso da plataforma operacional
Cláusula quinquagésima sétima – Equipamentos de segurança
Cláusula quinquagésima oitava – Uso do protetor solar
Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento de uniformes
Cláusula sexagésima – Higienização de uniformes
Cláusula sexagésima primeira – Uniformes - tempo de troca
Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos
Cláusula sexagésima terceira – Estojo de primeiros socorros
Cláusula sexagésima quarta – Vacinação covid 19
Cláusula sexagésima quinta – Transporte de empregados
Cláusula sexagésima sexta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima sétima – Sindicalização
Cláusula sexagésima oitava – Delegado sindical
Cláusula sexagésima nona – Taxa assistencial patronal
Cláusula septagésima – Contribuições
Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula septagésima segunda – Comissão de esg (ambiental, social e governança)

Disposições Gerais

Cláusula septagésima terceira – Retomada de negociação
Cláusula septagésima quarta – Multa
Cláusula septagésima quinta – Ultratividade
Cláusula septagésima sexta – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
Cláusula septagésima sétima – Registro

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL

Cláusula 78

ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO

Cláusula 79

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