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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STILASP × SINDOLEO: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias de azeite e óleos alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004437/2026 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Araçariguama/SP, Arujá/SP, Barueri/SP, Biritiba Mirim/SP, Caieiras/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP… (ver todos)

Araçariguama/SP, Arujá/SP, Barueri/SP, Biritiba Mirim/SP, Caieiras/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itaquaquecetuba/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Mauá/SP, Mogi das Cruzes/SP, Osasco/SP, Poá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Salesópolis/SP, Santa Isabel/SP, Santana de Parnaíba/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São Lourenço da Serra/SP, São Paulo/SP, São Roque/SP, Suzano/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STILASP × SINDOLEO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STILASP × SINDOLEO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 17 cláusulas de jornada da CCT STILASP × SINDOLEO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 19 – Prorrogação de jornada por motivo de força maior
  • Cláusula 31 – Flexibilização da jornada de trabalho
  • Cláusula 55 – Prorrogação da jornada de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula 23 – Descanso semanal remunerado (dsr)
  • Cláusula 32 – Trabalho em dias de repouso

Faltas

  • Cláusula 24 – Ausências justificadas
  • Cláusula 27 – Abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 28 – Jornada de trabalho do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 29 – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula 53 – Compensações de dias ou horas
  • Cláusula 54 – Compensações de jornada de trabalho
  • Cláusula 67 – Flexibilização da jornada de trabalho - compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula 30 – Controle da jornada de trabalho
  • Cláusula 72 – Isenção do ponto no intervalo de refeições

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 33 – Intervalo intrajornada
  • Cláusula 56 – Redução de intervalo para descanso e refeição

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Desenvolvimento pessoal
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STILASP × SINDOLEO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004437/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Aumento de salários
  • Cláusula 4 – Salário normativo
  • Cláusula 6 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 7 – Salário de admissão
  • Cláusula 8 – Salário substituição
  • Cláusula 14 – Promoções
  • Cláusula 47 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 50 – Termo de quitação anual
  • Cláusula 51 – Não integração ao salário
  • Cláusula 66 – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula 69 – Erros nos pagamentos de salários
  • Cláusula 74 – Benefícios concedidos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Aprendizes
  • Cláusula 9 – Contratos de experiência
  • Cláusula 10 – Empregados novos
  • Cláusula 11 – Carta de referência
  • Cláusula 12 – Testes admissionais
  • Cláusula 13 – Deficientes físicos
  • Cláusula 48 – Aviso prévio
  • Cláusula 49 – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 77 – Seguro desemprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Efetivação na função / cargo
  • Cláusula 16 – Funções de confiança
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego ou salário às gestantes
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego ou salário ao empregado em idade de serviço militar
  • Cláusula 39 – Garantia ao empregado afastado por motivo de acidente
  • Cláusula 40 – Empregados em vias de aposentadoria

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 17 – Adicional de horas extraordinárias
  • Cláusula 18 – Adicional noturno
  • Cláusula 20 – Fornecimento de refeição e desjejum
  • Cláusula 21 – Cesta básica / vale alimentação
  • Cláusula 22 – Integração de horas extras ao dsr
  • Cláusula 41 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 42 – Complementação auxílio-acidente do trabalho
  • Cláusula 43 – Complementação de auxílio-doença previdenciário
  • Cláusula 44 – Auxílio funeral
  • Cláusula 45 – Amaparo à maternidade e à infância
  • Cláusula 46 – 13º salário - 1ª parcela
  • Cláusula 75 – Vale transporte
  • Cláusula 78 – Programas de participação nos lucros e resultados

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Férias
  • Cláusula 26 – Garantia de emprego ou salário ao empregado quando do retorno da férias
  • Cláusula 37 – Garantia de emprego à empregada adotante
  • Cláusula 73 – Férias antecipadas
  • Cláusula 79 – Vítimas de violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 52 – Fornecimento de atestado de afastamento e salários
  • Cláusula 57 – Vestuário / instrumentos / epi
  • Cláusula 58 – Serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
  • Cláusula 59 – Fornecimento de ppp
  • Cláusula 60 – Condições de higiene no trabalho
  • Cláusula 61 – Treinamento
  • Cláusula 62 – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula 63 – Quadros de avisos
  • Cláusula 65 – Relação de contribuintes
  • Cláusula 68 – Dirigente sindical - faltas
  • Cláusula 83 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 84 – Campanhas de sindicalização

Disposições Gerais

  • Cláusula 64 – Dia internacional da alimentação "16 de outubro"
  • Cláusula 70 – Informes à caixa econômica federal
  • Cláusula 71 – Revista
  • Cláusula 76 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 80 – Multa
  • Cláusula 81 – Normas constitucionais
  • Cláusula 82 – Ações trabalhistas
  • Cláusula 85 – Compromisso
  • Cláusula 86 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 87 – Solução de divergências
  • Cláusula 88 – Recomendações
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