STIAMA × STIA × STILASP e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STIAMA × STIA × STILASP e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT STIAMA × STIA × STILASP e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 27 – Ausências justificadas
Cláusula 50 – Cipeiros
Cláusula 57 – Abono de falta ao estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 51 – Flexibilização da duração anual do trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula 52 – Intervalo entre jornadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 56 – Interrupção de trablaho
Cláusula 58 – Escala de folgas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIAMA × STIA × STILASP e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005522/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Salário normativo
Cláusula 4 – Reajustamento e aumentos salariais
Cláusula 5 – Pagamento de salários por via bancária
Cláusula 6 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 7 – Mora salarial
Cláusula 8 – Adiantamento salarial
Cláusula 9 – Erro no pagamento
Cláusula 10 – Difrenças salariais
Cláusula 11 – Compensações
Cláusula 12 – Salário de substituição
Cláusula 35 – Admissões após a data base
Cláusula 37 – Igualdade salarial e de oportunidade
Cláusula 46 – Aprendizes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário - férias
Cláusula 14 – Gratificação por aposentadoria
Cláusula 16 – Horas extraordinárias
Cláusula 17 – Adicional noturno
Cláusula 18 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas
Cláusula 19 – Fornecimento de cesta básica
Cláusula 20 – Fornecimento de alimentação
Cláusula 21 – Desjejum
Cláusula 22 – Transporte
Cláusula 23 – Auxílio funeral
Cláusula 24 – Reembolso creche
Cláusula 25 – Auxílio material escolar
Cláusula 30 – Convênio médico
Cláusula 45 – Filhos excepcionais
Cláusula 53 – Adicional para o trabalho prestado em dias de repouso
Cláusula 54 – Lanche
Cláusula 55 – Integração de horas extras
Cláusula 82 – Dos benefícios - seguro de vida

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 15 – Garantia aos empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 26 – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
Cláusula 28 – Garantia ao empregado afastado por acidente do trabalho e doença previdenc
Cláusula 41 – Garantia de emprego ou salário às gestantes
Cláusula 42 – Locais para amamentação
Cláusula 43 – Empregado em idade de prestação do serviço militar
Cláusula 44 – Empregada adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 29 – Comunicação de acidente do trabalho (cat)
Cláusula 31 – Ambulâncias
Cláusula 32 – Serviço de enfermaria
Cláusula 49 – Eleições da cipa
Cláusula 60 – Condições de higiene no trabalho
Cláusula 61 – Fornecimento de uniformes e epi's
Cláusula 62 – Treinamento de empregados
Cláusula 63 – Primeiros socorros
Cláusula 64 – Atestados médico-odontológicos
Cláusula 65 – Acompanhamento médico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 33 – Período experimental
Cláusula 34 – Anotações em carteira: admissão e promoção
Cláusula 36 – Cópias dos contratos de trabalho
Cláusula 38 – Carta - aviso dispensa
Cláusula 39 – Cumprimento do aviso prévio
Cláusula 40 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 47 – Estágio
Cláusula 48 – Mão de obra de terceiros
Cláusula 87 – O perfil profissiográfico previdenciário - ppp

Férias e Licenças

Cláusula 59 – Férias
Cláusula 88 – Licença para empregadas vítimas de violência doméstica

Relações Sindicais

Cláusula 66 – Sindicalização
Cláusula 67 – Mensalidades associativas
Cláusula 68 – Quadro de avisos
Cláusula 69 – Eleições sindicais
Cláusula 70 – Atuação sindical e afastamento de dirigentes
Cláusula 71 – Contribuição assistencial de empregados
Cláusula 72 – Contribuição patronal
Cláusula 73 – Relação de contribuintes
Cláusula 74 – Cópia da rais

Disposições Gerais

Cláusula 75 – Diálogo e negociações
Cláusula 76 – Comissões de conciliação prévia
Cláusula 77 – Juízo competente
Cláusula 78 – Multa
Cláusula 79 – Ação de cumprimento
Cláusula 80 – Ação de substituição processual
Cláusula 81 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 83 – Dificuldades econômicas
Cláusula 84 – Normas constitucionais
Cláusula 85 – Reconhecimento das convenções coletivas
Cláusula 86 – Lei geral de proteção de dados - lgpd

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