Convenção coletiva de trabalho
SECOPI: convenção coletiva 2024/2025Comércio Varejista de Piracicaba
Trabalhadores no comércio varejista em geral dos municípios de são pedro, águas de são pedro, charqueada e saltinho…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004903/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Águas de São Pedro/SP, Charqueada/SP, Saltinho/SP e São Pedro/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SECOPI 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 10 – Do abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 11 – Do abono de falta falecimento de avô ou avó, sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 12 – Do abono de falta à mãe comerciária ou responsável legal do menor
Compensação de Jornada
- Cláusula 27 – Da compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 43 – Do descanso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 48 – Das datas especiais p/ com de s pedro, águas s pedro, saltinho. charqueada
- Cláusula 49 – Da abertura e trabalho nos dias considerados feriados
- Cláusula 59 – Das jornadas diferenciadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECOPI 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004903/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Da garantia na admissão
- Cláusula 4 – Da anotação ctps – Comerciário
- Cláusula 5 – Do contrato de experiência
- Cláusula 13 – Da terceirização
- Cláusula 35 – Da carta de referência
- Cláusula 42 – Do aviso prévio lei 12.506/11
- Cláusula 52 – Da vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 53 – Do novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 61 – Das despesas para rescisão contratual
- Cláusula 62 – Da assistência na rescisão contratual
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Da garantia do comissionista
- Cláusula 7 – Das verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula 8 – Do pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 9 – Da indenização de quebra de caixa
- Cláusula 29 – Da remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 45 – Dos pisos salariais
- Cláusula 46 – Do regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 47 – Da garantia do salário mínimo nacional
- Cláusula 54 – Dos comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 55 – Da multa por atraso de pagamento do salário
- Cláusula 57 – Do reajuste salarial 2024/2025
- Cláusula 58 – Da compensação de antecipação de reajuste
- Cláusula 60 – Do adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 63 – Da não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 64 – Do abono salarial
- Cláusula 65 – Do salário do substituto
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Da prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 21 – Da eleição do foro para as controvérsias
- Cláusula 22 – Das comissões de conciliação prévia
- Cláusula 30 – Da multa
- Cláusula 31 – Do registro e arquivamento
- Cláusula 32 – Da vigência
- Cláusula 34 – Da comunicação prévia
- Cláusula 37 – Da lei geral de proteção de dados
- Cláusula 39 – Da cópia de documentos
- Cláusula 40 – Dos acordos coletivos
- Cláusula 41 – Do princípio da unicidade sindical e da base territorial
- Cláusula 50 – Da quitação anual
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Da comissão dos empregados
- Cláusula 16 – Da assistencial/associativa dos trabalhadores no comércioa contribuição a
- Cláusula 17 – Da contribuição assistencial patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Dos cheques devolvidos
- Cláusula 19 – Da vedação de negociação individual
- Cláusula 20 – Da assistência jurídica
- Cláusula 24 – Da garantia de emprego da gestante
- Cláusula 25 – Da garantia do trabalhador em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 26 – Da garantia emprego ou salário ao trabalhador afastado por motivo doença
- Cláusula 28 – Da garantia de emprego do futuro aposentado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 23 – Do auxílio funeral
- Cláusula 44 – Do dia do comerciário
- Cláusula 51 – Da remuneração de horas extras
Férias e Licenças
- Cláusula 33 – Da coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula 56 – Do início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 36 – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 38 – Do fornecimento de uniformes
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