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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSBO: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001365/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Tietê/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSBO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSBO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECSBO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Jornadas diferenciadas de trabalho
  • Cláusula 9 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
  • Cláusula 10 – Trabalho em feriados – Cláusula por adesão

Faltas

  • Cláusula 47 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 48 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 49 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 50 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora, avô e avó

Compensação de Jornada

  • Cláusula 51 – Compensação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSBO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001365/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Multa
  • Cláusula 33 – Assistência jurídica
  • Cláusula 34 – Entrega da rais
  • Cláusula 35 – Vedação de negociação individual
  • Cláusula 36 – Comissão dos empregados
  • Cláusula 37 – Tratamento de dados – Lgpd
  • Cláusula 38 – Foro competente
  • Cláusula 39 – Registro e arquivamento
  • Cláusula 40 – Reunião de conciliação

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 de setembrode 2024 até
  • Cláusula 7 – Compensação de antecipação de reajuste
  • Cláusula 11 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 14 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 15 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 23 – Pisos salariais
  • Cláusula 24 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 30 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 41 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 42 – Regime especial de piso salarial – Repis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 16 – Benefício sindical - dia do comerciário
  • Cláusula 17 – Auxílio funeral
  • Cláusula 20 – Indenização de quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Do aviso prévio
  • Cláusula 22 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 25 – Indenização por dispensa
  • Cláusula 26 – Assistência na rescisão contratual
  • Cláusula 27 – Carta de referência demissional
  • Cláusula 28 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 29 – Trabalho intermitente
  • Cláusula 46 – Terceirização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 19 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 31 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 45 – Início das férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 43 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial patronal
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECSBO

Comércio Varejista de Piracicaba

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