Convenção coletiva de trabalho
SECOPI: convenção coletiva 2024/2025Piracicaba/SP
Trabalhadores comerciários no comércio varejista em geral, exceto no comércio varejista de produtos farmacêuticos no…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004920/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Piracicaba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SECOPI 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Do do abono de falta à mãe comerciária ou responsável legal do menor
- Cláusula 14 – Do abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 15 – Do abono de falta falecimento de avô ou avó, sogro ou sogra, genro ou nora:
Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Da compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 37 – Do descanso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 41 – Das datas especiais p corredores comerciais e com central de piracicaba
- Cláusula 42 – Da abertura e mao de obra dos comerciarios no shopping em nov/dez/2024
- Cláusula 43 – Da abertura e trabalho nos dias considerados feriados
- Cláusula 67 – Das jornadas diferenciadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECOPI 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004920/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do abono salarial
- Cláusula 4 – Da garantia do comissionista
- Cláusula 5 – Das verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula 6 – Do pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 7 – Do adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 22 – Do salário do substituto
- Cláusula 23 – Dos comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 25 – Da indenização de quebra de caixa
- Cláusula 30 – Da não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 31 – Da multa por atraso de pagamento do salário
- Cláusula 38 – Dos pisos salariais
- Cláusula 39 – Do regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 40 – Da garantia do salário mínimo nacional
- Cláusula 49 – Do reajuste salarial 2024/2025
- Cláusula 55 – Da remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 65 – Reajuste salarial dos trabalhadores admitidos entre 01/09/23 até 31/08/24
- Cláusula 66 – Da compensação de antecipação de reajuste
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Da lei geral de proteção de dados
- Cláusula 10 – Da multa
- Cláusula 11 – Do registro e arquivamento
- Cláusula 12 – Da vigência
- Cláusula 13 – Da prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 19 – Do princípio da unicidade sindical e da base territorial
- Cláusula 20 – Da cópia de documentos
- Cláusula 21 – Dos acordos coletivos
- Cláusula 32 – Da quitação anual
- Cláusula 47 – Da eleição do foro para as controvérsias
- Cláusula 48 – Das comissões de conciliação prévia
- Cláusula 50 – Da comunicação prévia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Da terceirização
- Cláusula 34 – Da vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 35 – Do novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 36 – Do aviso prévio lei 12.506/11
- Cláusula 51 – Das despesas para rescisão contratual
- Cláusula 52 – Da assistência na rescisão contratual
- Cláusula 56 – Da garantia na admissão
- Cláusula 57 – Da anotação ctps – Comerciário
- Cláusula 58 – Do contrato de experiência
- Cláusula 59 – Da carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Da garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 44 – Dos cheques devolvidos
- Cláusula 45 – Da vedação de negociação individual
- Cláusula 46 – Da assistência jurídica
- Cláusula 54 – Da garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo doença
- Cláusula 60 – Da garantia de emprego da gestante
- Cláusula 61 – Da garantia do trabalhador em idade de prestar o serviço militar
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Do início das férias
- Cláusula 63 – Da coincidência das férias com época do casamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 26 – Do dia do comerciário
- Cláusula 33 – Da remuneração de horas extras
- Cláusula 64 – Do auxílio funeral
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Da comissão dos empregados
- Cláusula 28 – Da contribuição assistencial/associativa dos trabalhadores no comércio
- Cláusula 29 – Da contribuição assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 53 – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 62 – Do fornecimento de uniformes
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