SECSBO × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001368/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Tietê/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECSBO × SINCOVAGA 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensaçao de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima segunda – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula trigésima quarta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora, avô e avó
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Jornadas diferenciadas de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Trabalho em feriados – Cláusula por adesão
O que mais a convenção SECSBO × SINCOVAGA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001368/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 de setembro de 2024 até
- Cláusula sétima – Compensação
- Cláusula oitava – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula nona – Cheques devolvidos
- Cláusula décima – Garantia do comissionista
- Cláusula décima primeira – Verbas remuneratorias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula décima segunda – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula décima terceira – Adiantamento de salário (vale)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Benefício sindical - dia do comerciário
- Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Indenização por dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Despesas para rescisao contratual
- Cláusula vigésima terceira – Assistência na rescisão contratual
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho intermitente
- Cláusula vigésima quinta – Terceirização
- Cláusula vigésima sexta – Carta de referência demissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Início das férias
- Cláusula trigésima oitava – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Multa
- Cláusula quadragésima terceira – Assistência juridica
- Cláusula quadragésima quarta – Reunião de conciliação
- Cláusula quadragésima quinta – Entrega da rais
- Cláusula quadragésima sexta – Comissão dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Tratamento de dados – Lgpd
- Cláusula quadragésima oitava – Foro competente
- Cláusula quadragésima nona – Dos efeitos da norma
- Cláusula quinquagésima – Registro e arquivamento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 51
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