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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSBO × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001368/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Tietê/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSBO × SINCOVAGA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSBO × SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECSBO × SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensaçao de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima segunda – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula trigésima quarta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora, avô e avó

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Jornadas diferenciadas de trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Trabalho em feriados – Cláusula por adesão
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSBO × SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001368/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 de setembro de 2024 até
  • Cláusula sétima – Compensação
  • Cláusula oitava – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula nona – Cheques devolvidos
  • Cláusula décima – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Verbas remuneratorias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula décima segunda – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula décima terceira – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Benefício sindical - dia do comerciário
  • Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras
  • Cláusula décima sétima – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula décima nona – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Do aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Indenização por dispensa
  • Cláusula vigésima segunda – Despesas para rescisao contratual
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência na rescisão contratual
  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima quinta – Terceirização
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de referência demissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Início das férias
  • Cláusula trigésima oitava – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Multa
  • Cláusula quadragésima terceira – Assistência juridica
  • Cláusula quadragésima quarta – Reunião de conciliação
  • Cláusula quadragésima quinta – Entrega da rais
  • Cláusula quadragésima sexta – Comissão dos empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Tratamento de dados – Lgpd
  • Cláusula quadragésima oitava – Foro competente
  • Cláusula quadragésima nona – Dos efeitos da norma
  • Cláusula quinquagésima – Registro e arquivamento

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 51
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECSBO

Comércio Varejista de Piracicaba

SINCOVAGA

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