Convenção coletiva de trabalho
SINDICOND-SP: convenção coletiva 2026/2027Ribeirão Preto/SP
Empregados em condomínios e edifícios comerciais, residenciais, mistos, excluídos os constituídos em hotéis
Vigente
- Registro no MTE
- SP005441/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Ribeirão Preto/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Controle de ponto
- Cláusula quadragésima oitava – Escalas
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOND-SP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005441/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Redino - regime especial de direitos normativos
- Cláusula quarta – Correção e piso salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Mora salarial
- Cláusula oitava – Quebra de material
- Cláusula nona – Política salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Acúmulo de funções
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Integração das horas extras e supressão de horas-extras
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Benefício assistência à saúde
- Cláusula décima nona – Benefício à saúde odontológica
- Cláusula vigésima – Benefício familiar de assistência à vida
- Cláusula vigésima primeira – Emprestimos aos empregados de condomínios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Contrato intermitente
- Cláusula vigésima quarta – Aviso
- Cláusula vigésima quinta – Homologação em rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Homologações a pedido do empregado
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio para empregado com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Regulamentação do monitoramento a distância
- Cláusula trigésima – Da contratação de mão-de-obra terceirizada e afins
- Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante
- Cláusula trigésima segunda – Folguista e diarista
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Zelador
- Cláusula trigésima quarta – Descrição de funções
- Cláusula trigésima quinta – Substituição
- Cláusula trigésima sexta – Promoção
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
- Cláusula trigésima oitava – Deficiente físico
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade - gestante
- Cláusula quadragésima – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula quadragésima primeira – Creche
- Cláusula quadragésima segunda – Local para refeições
- Cláusula quadragésima terceira – Descansos especiais para amamentação
- Cláusula quadragésima quarta – Desocupação da moradia
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Normas de proteção contra incêndios no município
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Pcmo - programa de controle médico de saúde ocupacional - obrigatório
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Ausência sem redução de salário
- Cláusula quinquagésima quinta – Licença do dirigente sindical para reuniões, conferências, congressos
- Cláusula quinquagésima sexta – Dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Formulários previdenciários
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuições assistencial devidas pelos empregados
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição patronal
- Cláusula sexagésima – Substituição sindical
- Cláusula sexagésima primeira – Acordo coletivo de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Penalidade
ANEXO I - ATA LABORAL - PAUTA REIVINDICAÇOES 2026
- Cláusula 63
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