Convenção coletiva de trabalho
SINDIESP-SP × SEPRESP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores das áreas técnicas, administrativas e operacionais das empresas do segmento das seguintes categorias…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005544/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIESP-SP × SEPRESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDIESP-SP × SEPRESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Jornada espanhola
- Cláusula 10 – Compensação de jornada na escala 5x2
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Dia 31 – Compensação, complementação, pagamento
- Cláusula 36 – Compensação de horas, faltas e atrasos – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Saídas antecipadas em dias de vestibular
- Cláusula 32 – Emergência, calamidade ou pandemia
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 34 – Hora extraordinária.
- Cláusula 35 – Média de horas-extras, média de comissões
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Jornada de trabalho
- Cláusula 40 – Horas noturnas
Controle da Jornada
- Cláusula 54 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIESP-SP × SEPRESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005544/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de sobreaviso
- Cláusula 4 – Complementação do auxílio previdenciário ou acidente de trabalho
- Cláusula 18 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 19 – Assistência médica e convênios
- Cláusula 44 – Participação nos lucros ou resultados.
- Cláusula 50 – Auxílio creche
- Cláusula 55 – Filhos com defifiência - pcd
- Cláusula 56 – Auxílio refeição e/ou alimentação
- Cláusula 58 – Vale transporte
- Cláusula 61 – Seguro coletivo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Comunicações de acidente do trabalho
- Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 26 – Uniformes
- Cláusula 43 – Política global sobre aids
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Forma de solução dos conflitos
- Cláusula 27 – Normas constitucionais
- Cláusula 28 – Multas pelo descumprimento de cláusulas
- Cláusula 29 – Ação de cumprimento.
- Cláusula 52 – Quadro de avisos
- Cláusula 53 – Lei geral de proteção de dados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Devolução da ctps
- Cláusula 8 – Teletrabalho
- Cláusula 20 – Homologações
- Cláusula 45 – Prestação de serviços
- Cláusula 46 – Contrato de experiência
- Cláusula 47 – Trabalho externo
- Cláusula 48 – Rescisão por aposentadoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Enquadramento sindical – Grupo econômico
- Cláusula 12 – Responsabilidade do empregado pelo uso de veículo
- Cláusula 21 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 37 – Garantias à gestante ou adotante
- Cláusula 38 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 49 – Garantia de emprego ao futuro pai
- Cláusula 57 – Prestação de serviços – Grupo econômico
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Garantias de acesso ao dirigente sindical
- Cláusula 14 – Contribuição negocial
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 23 – Estabilidade para dirigentes sindicais
- Cláusula 24 – Liberação de diretores
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias individuais ou coletivas
- Cláusula 51 – Ausências legais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Pisos salariais
- Cláusula 30 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 33 – Autorização de desconto
- Cláusula 41 – Reajuste salarial
- Cláusula 42 – Verbas salariais consectárias
- Cláusula 59 – Adiantamento salarial
- Cláusula 60 – Benefícios subsidiados
Os mesmos sindicatos
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